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Processo nº 1036642-39.2023.4.01.3700

ID: 310553672

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036642-39.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO GARCIA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-39.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1036642-23.2024.4.01.3500

ID: 292578365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036642-23.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELSON PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-23.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1036642-29.2024.4.01.3304

ID: 322428427

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036642-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO LUCAS NERY DE BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036642-29.2024.4.01.33…

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Processo nº 1036642-41.2024.4.01.3300

ID: 323971601

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036642-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036642-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1036642-21.2023.4.01.3900

ID: 292735136

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036642-21.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELY ELIAS DA GRACA NASSER

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA MESCOUTO SALHEB

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333162855

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1036642-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNADETE DA SILVA CASTRO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA MARCOS NEGREIRO PEDREIRA WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DALECK MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PAS… Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - SP301964, ALESSANDRO DALECK MOREIRA - SP519738, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - BA35083 e IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314 Destinatários: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) BERNADETE DA SILVA CASTRO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) MARCOS NEGREIRO PEDREIRA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333162859

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1036642-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNADETE DA SILVA CASTRO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA MARCOS NEGREIRO PEDREIRA WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DALECK MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PAS… Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - SP301964, ALESSANDRO DALECK MOREIRA - SP519738, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - BA35083 e IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314 Destinatários: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) BERNADETE DA SILVA CASTRO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) MARCOS NEGREIRO PEDREIRA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333162863

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1036642-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNADETE DA SILVA CASTRO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA MARCOS NEGREIRO PEDREIRA WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DALECK MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PAS… Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - SP301964, ALESSANDRO DALECK MOREIRA - SP519738, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - BA35083 e IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314 Destinatários: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) BERNADETE DA SILVA CASTRO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) MARCOS NEGREIRO PEDREIRA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333162869

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1036642-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNADETE DA SILVA CASTRO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA MARCOS NEGREIRO PEDREIRA WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DALECK MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PAS… Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - SP301964, ALESSANDRO DALECK MOREIRA - SP519738, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - BA35083 e IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314 Destinatários: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) BERNADETE DA SILVA CASTRO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) MARCOS NEGREIRO PEDREIRA IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHO IGOR COUTINHO SOUZA - (OAB: BA17314) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE - (OAB: BA35083) ALESSANDRO DALECK MOREIRA - (OAB: SP519738) JULIANA FERREIRA DIAS BISCHOFE - (OAB: SP301964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

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Processo nº 1036642-18.2022.4.01.0000

ID: 330409897

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036642-18.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036642-18.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036642-18.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003692-23.2022.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SIMONE FRANCISCA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA - GO13924-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SIMONE FRANCISCA DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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