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Processo nº 1036772-13.2024.4.01.3500

ID: 322906315

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036772-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS REIS LEITE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036772-13.2024.4…

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Processo nº 1036772-13.2024.4.01.3500

ID: 300307248

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036772-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FERNANDA DOS REIS LEITE Advogado do(a) R… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FERNANDA DOS REIS LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1036772-13.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Daniel Albano Jile x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 317364605

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019021-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALBANO JILE

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1019021-13.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019021-13.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO I…

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Processo nº 1052486-13.2024.4.01.3500

ID: 306019786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052486-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO VIEIRA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLLINA RIBEIRO BARBOSA ALENCAR

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MARCELA DIONIZIO VIEIRA

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Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1052486-13.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO VIEIRA ALEXANDRE REU: UNIAO FEDERAL…

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Processo nº 1057045-13.2024.4.01.3500

ID: 324083371

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057045-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAH VIEIRA LEAO

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Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1057045-13.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO NOGUEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 1037645-13.2024.4.01.3500

ID: 306474106

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037645-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGINA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1037645-13.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REINALDO SILVA REPRESENTA…

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Processo nº 1030564-13.2024.4.01.3500

ID: 319547166

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030564-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JODEVANIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELAINE BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAYTE FELICIANO FERREIRA ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1030564-13.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JODEVANIO ALVES DA SILVA …

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Processo nº 1049382-13.2024.4.01.3500

ID: 320310721

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049382-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SATIRO FERNANDES MEDEIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1049382-13.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1049770-13.2024.4.01.3500

ID: 324537788

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1049770-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BARRETO MOREIRA CLAUDINEIA SOARES DIAS LAISA CAMPELO DE SOUSA STEFHANY ANTUNES CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLIANE MARIA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1049770-13.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: ADRIANA BARRETO MOREIRA, LAISA CAMPELO DE S…

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Processo nº 1033571-13.2024.4.01.3500

ID: 294168850

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033571-13.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033571-13.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033571-13.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033571-13.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033571-13.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CREUZA NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA - BA61098-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CREUZA NASCIMENTO DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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