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Processo nº 5000766-95.2025.4.02.5109

ID: 301263904

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-95.2025.4.02.5109

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA CONCEICAO MARCELINO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO (OAB/MG 143.623)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-95.2025.4.02.5109/RJ AUTOR : FRANCISCA DA CONCEICAO MARCELINO ALVES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO (OAB MG143623) DESPACHO/DECISÃO Deixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do … Ver mais

Processo nº 5000766-95.2025.4.02.5109

ID: 324822115

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-95.2025.4.02.5109

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA CONCEICAO MARCELINO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO (OAB/MG 143.623)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-95.2025.4.02.5109/RJ AUTOR : FRANCISCA DA CONCEICAO MARCELINO ALVES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO (OAB MG143623) DESPACHO/DECISÃO Deixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do … Ver mais

Processo nº 5000766-97.2022.4.02.5110

ID: 334795136

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000766-97.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PARATI KM 19 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA (OAB/RJ 189.850) FERNANDO FREELAND NEVES (OAB/RJ 115.119)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000766-97.2022.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : PARATI KM 19 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA (OAB RJ189850) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 5000766-98.2025.4.02.5108

ID: 305783348

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-98.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROZELI DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB/RJ 131.790)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-98.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : ROZELI DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial. Prazo: 05 (ci… Ver mais

Processo nº 5000766-61.2021.4.02.5101

ID: 298118683

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000766-61.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Sentença

Advogados:

RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000766-61.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A) : RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 485, IV, do CPC. Sem custas e s… Ver mais

Processo nº 5000766-62.2025.4.02.5120

ID: 314796572

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-62.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MANUEL BERNAR BORGES LOURENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ (OAB/RJ 143.246)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JOSE MANUEL BERNAR BORGES LOURENCO ADVOGADO(A) : MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ (OAB RJ143246) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (d… Ver mais

Processo nº 5000766-04.2025.4.02.5107

ID: 333395314

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-04.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA CAMELO BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAELY PEREIRA VIANA (OAB/RJ 184.234)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-04.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : JOSEFINA CAMELO BORBA ADVOGADO(A) : RAELY PEREIRA VIANA (OAB RJ184234) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devend… Ver mais

Processo nº 5000766-57.2023.4.02.5112

ID: 316598103

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000766-57.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDECY CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/RJ 205.544)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-57.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE : DAIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VALDECY CARVALHO DE ALMEIDA (OAB RJ205544) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da… Ver mais

Processo nº 5000766-89.2025.4.02.5111

ID: 293915142

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-89.2025.4.02.5111

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARAH DE DEUS MAIA (OAB/RJ 249.191)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-89.2025.4.02.5111/RJ AUTOR : JOAO BATISTA RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : SARAH DE DEUS MAIA (OAB RJ249191) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para retificar o polo passivo tendo em vista que a Justiça Federal não é competente para apreciar açõe… Ver mais

Processo nº 5000766-96.2023.4.02.5002

ID: 319648989

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-96.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SIQUEIRA ALVES EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB/RS 111.876)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000766-96.2023.4.02.5002/ES AUTOR : RENATO DE SIQUEIRA ALVES EIRELI ADVOGADO(A) : NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB RS111876) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interp… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5000766-95.2025.4.02.5109

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Processo nº 5000766-97.2022.4.02.5110

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Processo nº 5000766-61.2021.4.02.5101

Processo nº 5000766-62.2025.4.02.5120

Processo nº 5000766-04.2025.4.02.5107

Processo nº 5000766-57.2023.4.02.5112

Processo nº 5000766-89.2025.4.02.5111

Processo nº 5000766-96.2023.4.02.5002