Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000766-51.2021.8.13.0209" – Página 1 de 19

Processo nº 5000766-70.2025.4.03.6337

ID: 309638360

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-70.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON LUIZ HELENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA PEREIRA PASCUTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000766-70.2025.4.03.6337 AUTOR: ADILSON LUIZ HELENA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA PEREIRA PASCUTTI …

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Processo nº 5000766-61.2024.4.03.6125

ID: 295742083

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-61.2024.4.03.6125

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE BRUN JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000766-61.2024.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: VLADIMIR NUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO …

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Processo nº 5000766-54.2025.4.03.6310

ID: 314103468

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-54.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA APARECIDA AMBROSIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA GUARNIERI SILVA

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GESLER LEITAO

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PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000766-54.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: DINALVA APARECIDA AMBROSIO Advogados do(a) AUTOR: BIANCA GUARNIERI SILVA - SP424309… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000766-54.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: DINALVA APARECIDA AMBROSIO Advogados do(a) AUTOR: BIANCA GUARNIERI SILVA - SP424309, GESLER LEITAO - SP201023 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por DINALVA APARECIDA AMBROSIO em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 1 de julho de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000766-54.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR(A): DINALVA APARECIDA AMBROSIO CPF/CNPJ: 311.868.638-38 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Restabelecimento do NB-31/642.569.162-3 desde 26/09/2024 DIP: 01/06/2025 DCB: 30/04/2026 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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Processo nº 5000766-70.2023.4.03.6004

ID: 295668507

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000766-70.2023.4.03.6004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO BONIFACIO DA COSTA RAMOS

Decisão

Advogados:

MARIA AUXILIADORA FRANCA BENEVIDES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000766-70.2023.4.03.6004 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BRENO …

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Processo nº 5000766-62.2023.4.03.6136

ID: 259138138

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-62.2023.4.03.6136

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE CAPUTO QUILES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000766-62.2023.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE CAPUTO QUILES - SP243632 REU: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 5000766-78.2025.4.03.6302

ID: 260778145

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-78.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDIMAR MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000766-78.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDIMAR MARQUES DOS SAN…

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Processo nº 5000766-43.2023.4.03.6207

ID: 292305704

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Corumbá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-43.2023.4.03.6207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEYTON ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELLY SANTOS SILVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO TAVARES SIQUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000766-43.2023.4.03.6207 / 1ª Vara Gabinete JEF de Corumbá AUTOR: CLEYTON ARAUJO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EMANUELLY SANTOS SILVEIRA - MS2848…

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Processo nº 5000766-78.2025.4.03.6108

ID: 280804727

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000766-78.2025.4.03.6108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NELSON MACHADO MARCOLINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELTON LUIZ RASCACHI

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000766-78.2025.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: NELSON MACHADO MARCOLINO Advogado do(a) IMPETRANTE: HELTON LUIZ RASCACHI - SP275151 IMPETRADO: INS…

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Processo nº 5000766-64.2023.4.03.6103

ID: 298795250

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-64.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JONEVAL GOULART FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000766-64.2023.4.03.6103 AUTOR: JONEVAL GOULART FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 5000766-76.2025.4.03.6141

ID: 299925416

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000766-76.2025.4.03.6141

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DUARTE DE CARVALHO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000766-76.2025.4.03.6141 IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LEOPOLDINO Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIANA DUARTE DE CARVALHO - SP231511, KARLA DUARTE DE CARVA…

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