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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000869-85.2023.4.02.5105" – Página 1 de 5

Processo nº 5000869-85.2023.4.02.5105

ID: 319045691
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-85.2023.4.02.5105/RJ RELATOR : FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE : FERNANDA BERGAMO IORIO MARQUES ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5001851-65.2024.4.02.5105

ID: 308614824
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001851-65.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE : GIULIANO AMADURO CUCCO ADVOGADO(A) : THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB PB011907) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento provisório da sentença exarada nos autos nº 5003294-85.2023.4.02.5105 em desfavor da União, c… Ver mais

Processo nº 5000869-38.2025.4.02.5001

ID: 298711025
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DANIELLE MUNIZ DA SILVA SALUSTIANO ADVOGADO(A) : Gabriela Ennes Silva Inhan (OAB ES026623) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 277922639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Não foi formulado pedido de tutela antecipada. O autor reque… Ver mais

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 311270829
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e conforme a fundamenta… Ver mais

Processo nº 5000869-94.2023.4.02.5102

ID: 310065173
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-94.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : WESLEY OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO(A) : RENATO ANTONIO BATISTA (OAB SC024279) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamen… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JARBAS JUVENCIO OTONI FILHO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeit… Ver mais

Processo nº 5000869-23.2025.4.02.5103

ID: 311349962
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-23.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSE GUIDO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506) ADVOGADO(A) : LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 48… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Com o retorno, abra-se vista às par… Ver mais

Processo nº 5000869-81.2025.4.02.5116

ID: 311080361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-81.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MARCIA DE CASSIA DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Evento 20 . Defiro, pela última vez , a dilação de prazo para juntada dos documentos exigidos, pelo prazo de 15 d… Ver mais
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