Resultados para o tribunal: TRF2

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Caixa Econômica Federal - Cef x Ouro Kar Estacionamento Ltda

ID: 321875554

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

OURO KAR ESTACIONAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

CLEYTON CAETANO DE LIMA

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FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : OURO KAR ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : CLEYTON CAETANO DE LIMA (OAB RJ076360) SENTENÇA JULGO PROCED…

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Processo nº 5006670-88.2023.4.02.5005

ID: 273102014

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-88.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VASTI NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZEU CABRAL DE MELO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006670-88.2023.4.02.5005/ES RELATOR : RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE : VASTI NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ELIZEU CABRAL DE MELO (OAB MG…

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Processo nº 5006670-46.2023.4.02.5116

ID: 326429840

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-46.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006670-46.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : BRUNO BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL …

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Processo nº 5006670-63.2024.4.02.5002

ID: 295911443

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-63.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO

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VALERIA BATISTA PIZETTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-63.2024.4.02.5002/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR : PAULO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680) ADVOGADO(A) : VALER…

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Processo nº 5006670-63.2024.4.02.5002

ID: 281055472

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-63.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VALERIA BATISTA PIZETTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-63.2024.4.02.5002/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR : PAULO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680) ADVOGADO(A) : VALER…

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Processo nº 5006670-69.2025.4.02.5118

ID: 322472878

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-69.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENI MARIA DA CONCEICAO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS FELIPE DA SILVA JULIASSE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006670-69.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ENI MARIA DA CONCEICAO DE MOURA ADVOGADO(A) : CARLOS FELIPE DA SILVA JULIASSE (OAB RJ249861) DESPACHO/DECISÃO Intime-se…

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Processo nº 5006670-23.2025.4.02.5101

ID: 283534140

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OURO KAR ESTACIONAMENTO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEYTON CAETANO DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-23.2025.4.02.5101/RJ RÉU : OURO KAR ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : CLEYTON CAETANO DE LIMA (OAB RJ076360) DESPACHO/DECISÃO Embora o réu tenha apresentado embargos à …

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Processo nº 5006670-77.2022.4.02.5117

ID: 292734307

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006670-77.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILLO LIMA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARC ANDRE ZELLER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006670-77.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença …

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Processo nº 5006670-88.2023.4.02.5005

ID: 328472215

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-88.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VASTI NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZEU CABRAL DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-88.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : VASTI NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ELIZEU CABRAL DE MELO (OAB MG221689) DESPACHO/DECISÃO Proceda-…

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Processo nº 5006670-63.2024.4.02.5002

ID: 274414651

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-63.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VALERIA BATISTA PIZETTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-63.2024.4.02.5002/ES AUTOR : PAULO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680) ADVOGADO(A) : VALERIA BATISTA PIZETTA (OAB ES036220) DESPA… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-63.2024.4.02.5002/ES AUTOR : PAULO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680) ADVOGADO(A) : VALERIA BATISTA PIZETTA (OAB ES036220) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada em data e horário constantes no EVENTO seguinte (Audiência Designada). As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento pessoal de identificação com foto. Intimem-se as partes acerca da audiência designada, a qual se realizará por meio de videoconferência, conforme autorizado expressamente pelo TRF desta 2 a Região (Resoluções TRF2-RSP-2020/00016 e TRF2-RSP-2020/00017). Fica, desde já, FACULTADO o comparecimento da(s) parte(s) e testemunha(s) na sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim (sala própria de videoconferência), localizada na Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, para participação na audiência, devendo a parte comunicar com antecedência, por petição, o interesse no comparecimento na sede do Juízo . Considerando essa nova forma de audiência, preferencialmente serão ouvidas apenas DUAS testemunhas, devendo haver justificativa pormenorizada para a oitiva da terceira testemunha. Todas devem comparecer independentemente de intimação. Seguem, abaixo, as orientações para a realização da videoconferência: 1. A videoconferência será realizada por meio do programa ZOOM , disponibilizado pelo CNJ. 2. Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a. A instalação do programa Zoom é necessária. Recomenda-se a instalação, já que a conexão e participação na audiência será melhor e mais efetiva; b. A instalação do Zoom somente é possível em computadores cujo sistema processual é o Windows; c. É possível participar da videoconferência por dispositivos móveis (dotados de Android ou IOS); d. Solicita-se realizar o download e instalação do Zoom com antecedência, para evitar atrasos no início da audiência, valendo-se, para tanto, do seguinte link: https://zoom.us/download 3. O acesso à audiência será realizado por meio do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/4845791000 4. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência. Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 5. No caso de comparecimento das testemunhas no escritório profissional, além dos cuidados gerais quanto às medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus, caberá ao advogado resguardar a incomunicabilidade das testemunhas, para garantia da higidez do ato processual. 6. A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores. Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. 7. Na hipótese de inviabilidade técnica de acesso ao ambiente digital pela parte ou testemunhas para participação na audiência, deverá a parte interessada informar com antecedência, inclusive explicitando sua preferência quanto à realização da audiência pela via remota em outra data, a ser designada pela Secretaria, ou quanto à suspensão do processo, a fim de se aguardar a possibilidade de realização de audiência presencial. 8. Em caso de não comparecimento da parte ao ato, o processo será suspenso, com fundamento no artigo 3°, § 2°, da Resolução CNJ n° 314, de 20 de abril de 2020, c/c artigo 313, VI, do CPC. 9. Com intuito de tornar mais efetiva e célere a audiência, é necessário que os advogados encaminhem, via peticionamento eletrônico nos próprios autos, o documento digitalizado da testemunha a ser inquirida. Deverá ser encaminhada, ainda, a qualificação completa da testemunha (número do CPF, profissão e endereço do domicílio) . Por fim, comunico que tais informações deverão ser fornecidas em até 24 horas antes do horário previsto para a audiência , sob pena de cancelamento da audiência. 10. Em caso de dúvida, acessar https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios ou entrar em contato com a Secretaria. P.R.I.

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