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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5048937-78.2023.4.02.5101" – Página 14 de 16

Processo nº 5037588-78.2023.4.02.5101

ID: 315132810
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037588-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALTER LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CECILIA MARIA CASQUILHO LOPES (OAB RJ220130) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o ca… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008391-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) INTERESSADO : HENRIQUE BAGATTINI NEFF ADVOGADO(A) : BÁRBARA MARIE DIAS HIGA INTERESS… Ver mais

Processo nº 5099086-78.2023.4.02.5101

ID: 326772337
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5099086-78.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PAULO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA D ARC CARREIRA DE JESUS (OAB RJ153803) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO NA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE . RECURSO DO AUTOR CON… Ver mais

Processo nº 5132551-78.2023.4.02.5101

ID: 303898398
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5132551-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CHEDE DOMINGOS SUAIDEN (OAB SP234228) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE … Ver mais

Processo nº 5110047-78.2023.4.02.5101

ID: 273264469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110047-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RODOLPHO NUNES CARLOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Em face da impugnação da parte ré (Evento 53) aos valores apresentados pela parte autora no Evento 50, remetam-se os … Ver mais

Processo nº 5122463-78.2023.4.02.5101

ID: 321781508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5122463-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : NILCEA SILVA DE OIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) EMENTA DIREITO ADMI… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais

Processo nº 5113442-78.2023.4.02.5101

ID: 307078409
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113442-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RAFAEL SOUZA DA COSTA FEITOSA ADVOGADO(A) : AMANDA PAES LEME FERNANDES (OAB RJ175808) DESPACHO/DECISÃO Verifico ter havido o trânsito em julgado e o devido cumprimento da obrigação de pagar nos autos processuais (conforme e… Ver mais

Processo nº 5077067-78.2023.4.02.5101

ID: 300600809
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5077067-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : DNV CLASSIFICACAO, CERTIFICACAO E CONSULTORIA BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. MANIFESTAÇÃO DE INCO… Ver mais
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