"5103048-12.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 14 de 16

Processo nº 5069874-12.2023.4.02.5101

ID: 276216372

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069874-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIO GENUINO DE LIMA (OAB/RJ 98.344)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069874-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL ADVOGADO(A) : VALERIO GENUINO DE LIMA (OAB RJ098344) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Porta… Ver mais

Processo nº 5074918-12.2023.4.02.5101

ID: 298571345

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5074918-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB/RJ 160.684)

RECURSO CÍVEL Nº 5074918-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LUIZ ALBERTO MELO IGREJAS LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECIS… Ver mais

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 328265195

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017009-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB/MG 124.196)

RECURSO CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO O E. STF determinou nova suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da lei 8.213/91 … Ver mais

Processo nº 5030201-12.2023.4.02.5101

ID: 295965804

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030201-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANCISCO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB/RJ 197.908)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030201-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS FRANCISCO ALVES ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) DESPACHO/DECISÃO Instadas as partes a manifestarem-se acerca do cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, a parte autora c… Ver mais

Processo nº 5081320-12.2023.4.02.5101

ID: 334612571

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081320-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA DE CASTRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB/BA 40.242)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081320-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SONIA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do novo Código de P… Ver mais

Machado Meyer,Sendacz E Opice Advogados x Geraldo Magalhaes

ID: 305769484

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007433-98.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GERALDO MAGALHAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICO LANZA DA SILVA (OAB/SP 352.882) CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB/SP 123.771) JOAO VITOR LUKE REIS (OAB/DF 24.837)

Agravo de Instrumento Nº 5007433-98.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ (OAB SP123771) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO : GERALDO MAGALHAES ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) DES… Ver mais

Processo nº 5110905-12.2023.4.02.5101

ID: 276155031

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5110905-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA GUAGLIANI SANTOS (OAB/RJ 132.837) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110905-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JAIR CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANA GUAGLIANI SANTOS (OAB RJ132837) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período … Ver mais

Processo nº 5110905-12.2023.4.02.5101

ID: 276155040

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5110905-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA GUAGLIANI SANTOS (OAB/RJ 132.837) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110905-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JAIR CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANA GUAGLIANI SANTOS (OAB RJ132837) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período … Ver mais

Processo nº 5112166-12.2023.4.02.5101

ID: 307122829

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112166-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CARLA GUIMARAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/RJ 122.632)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112166-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCISCA CARLA GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 43, PET1 , intime-se a parte autora… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Luis Leal Da Cunha

ID: 335188533

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116240-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE LUIS LEAL DA CUNHA

80

Advogados:

PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB/RJ 225.486) MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB/RJ 218.431)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5103048-12.2023.4.02.5101" – Página 14 de 16

Processo nº 5069874-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5074918-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5030201-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5081320-12.2023.4.02.5101

Machado Meyer,Sendacz E Opice Advogados x Geraldo Magalhaes

Processo nº 5110905-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5110905-12.2023.4.02.5101

Processo nº 5112166-12.2023.4.02.5101

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Luis Leal Da Cunha