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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5048937-78.2023.4.02.5101" – Página 15 de 16

Processo nº 5091811-78.2023.4.02.5101

ID: 311222907
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5091811-78.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NEUCY DOS SANTOS BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSSOULIE… Ver mais
Apelação Cível Nº 5069986-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : ASSOCIACAO UNIAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E PROFISSIONAIS LIBERAIS DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO.… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027791-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MERCADO ECONOMICO SEPETIBA LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DA COSTA PATRICIO (OAB RJ260960) ADVOGADO(A) : DIEGO DA SILVA (OAB RJ212024) EXECUTADO : NEUZA SOUZA DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO(A) : DIEGO DA SILVA (OAB RJ212… Ver mais

Processo nº 5009458-78.2023.4.02.5101

ID: 291683844
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009458-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO : JULIO CESAR BRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E RESTIT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097728-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARIA ELIANE COSTA BARROS (OAB RJ129624) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) DESPACHO/DECISÃO A sentença assim determinou ( evento 21, SEN… Ver mais

Processo nº 5119553-78.2023.4.02.5101

ID: 333793049
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5119553-78.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : GIVALDO TAVARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5079492-78.2023.4.02.5101

ID: 320538289
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079492-78.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : IGLESIAS E VIDAL SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044… Ver mais

Processo nº 5083275-78.2023.4.02.5101

ID: 333342235
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083275-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de CORES VIBRANTES CONFECCAO LTDA, MARIA CRISTINA LACERDA REIS e CARLOS HENRI… Ver mais

Processo nº 5048743-78.2023.4.02.5101

ID: 303331877
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5048743-78.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : GABRIEL RAIMUNDO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação d… Ver mais
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