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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5037112-40.2023.4.02.5101" – Página 16 de 19

Processo nº 5081441-40.2023.4.02.5101

ID: 315131100
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081441-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VANESSA LIMA DAL BELLO ADVOGADO(A) : ALAN TARGINO DE SOUZA CAMARGO (OAB SP461531) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do … Ver mais

Processo nº 5133336-40.2023.4.02.5101

ID: 323018601
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133336-40.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : BLUE SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIV… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105206-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO HENRIQUE DA FONSECA COSTA SIMOES CORREA ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar prejuízos futuros, intime-se o autor para, no prazo de … Ver mais

Processo nº 5071062-40.2023.4.02.5101

ID: 320934912
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5071062-40.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE : RENATO BARROS SASSIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO MAGELA RIBEIRO (OAB RJ153631) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. CRÉDITO DE IRPF DECORRENTE DE… Ver mais

Processo nº 5053311-40.2023.4.02.5101

ID: 277861294
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5053311-40.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELADO : GISELE DE ABREU BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS FONSECA DA SILVA (OAB RJ196849) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. QUALIDAD… Ver mais

Processo nº 5109474-40.2023.4.02.5101

ID: 332621200
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5109474-40.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : A IMPECAVEL ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5088231-40.2023.4.02.5101

ID: 311191050
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5088231-40.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SILMAR SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES G… Ver mais

Processo nº 5110541-40.2023.4.02.5101

ID: 291618030
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5110541-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LARISSA CHRISTINA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de fixação de multa, astreintes, pelo … Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais
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