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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5096317-97.2023.4.02.5101" – Página 16 de 20

Apelação/Remessa Necessária Nº 5121343-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : ALAN DO AMARAL OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CI… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Optotal Hoya Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278790727
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109509-97.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 318014079
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos … Ver mais

Processo nº 5109509-97.2023.4.02.5101

ID: 306986343
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5109509-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : OPTOTAL HOYA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍN… Ver mais

Processo nº 5093116-97.2023.4.02.5101

ID: 297560552
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE FARIAS DANTAS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁL… Ver mais

Processo nº 5055868-97.2023.4.02.5101

ID: 317852196
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055868-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WENCESLAU PEREIRA DE ABREU FILHO ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU (OAB RJ129734) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Chamo o feito à ordem para corrigir erro material na deci… Ver mais

Processo nº 5087296-97.2023.4.02.5101

ID: 330416844
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5087296-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DENIZE MARIA LEMPEK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do critério de "re… Ver mais

Processo nº 5111934-97.2023.4.02.5101

ID: 304123136
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111934-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE FELIZARDO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB RJ138545) DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 66 julgou parcialmente procedente o pedido para conceder à parte autora o benefício de … Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 280518779
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME… Ver mais
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