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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5037112-40.2023.4.02.5101" – Página 17 de 19

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5085418-40.2023.4.02.5101

ID: 307131923
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ216281) DESPACHO/DECISÃO Evento evento 82, PET2 : … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063884-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIA CRISTINA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) DESPACHO/DECISÃO Evento 160 : NADA A PROVER . Como já consignado no despacho do evento 156, a obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 5121793-40.2023.4.02.5101

ID: 283390591
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121793-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA SALETE DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 67, PET1 , intime-se a parte autora, com prazo de 5 (cinco) dias… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5061686-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JOSIANE CAVALCANTI DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A) : DAYANNA RIBEIRO LEITE (OAB RJ217261) EMBARGANTE : JOSE JORGE MANHAES MENDES ADVOGADO(A) : DAYANNA RIBEIRO LEITE (OAB RJ217261) DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda à inicial of… Ver mais

Processo nº 5111608-40.2023.4.02.5101

ID: 276126663
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111608-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDIRENE CIRILO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) DESPACHO/DECISÃO ( AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 19 A 23/5/2025 ) Converto o julgamento do feito em diligência. A partir do exame d… Ver mais

Processo nº 5003248-77.2024.4.02.5003

ID: 325243041
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003248-77.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : L.C.SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANP. COMÉRC… Ver mais

Processo nº 5089589-40.2023.4.02.5101

ID: 325484796
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089589-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : OSMAR AFFONSO VIEGAS FILHO ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Em decisão anterior, este juízo determinou o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo, pelo Eg. STJ, do… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5086485-40.2023.4.02.5101

ID: 333893301
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5086485-40.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : SHEILA FERNANDES PESTANA PINHO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES PINTO (OAB RJ239493) ADVOGADO(A) : BRANCA FERNANDES PINTO (OAB RJ181841) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discut… Ver mais
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