Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000897-15.2024.8.13.0405" – Página 2 de 3

Processo nº 5000897-91.2025.4.02.5102

ID: 309491386

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5000897-91.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANY CARDOSO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

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ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-91.2025.4.02.5102/RJ RELATOR : BRUNO OTERO NERY AUTOR : ELIANY CARDOSO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : R…

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Processo nº 5000897-97.2025.4.02.5003

ID: 316551938

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-97.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELSON GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-97.2025.4.02.5003/ES AUTOR : ELSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da certidão…

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Processo nº 5000897-31.2024.4.02.5004

ID: 274452771

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-31.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HERNANDE DE ALMEIDA LEONCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-31.2024.4.02.5004/ES AUTOR : HERNANDE DE ALMEIDA LEONCIO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Vistos em …

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Processo nº 5000897-58.2025.4.02.5113

ID: 275667512

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-58.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS BASTOS COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-58.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) ATO ORDINATÓRIO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de…

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Processo nº 5000897-80.2024.4.02.5117

ID: 325845935

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-80.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIA GONCALVES GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-80.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : JOCELIA GONCALVES GOMES ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o res…

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Processo nº 5000897-85.2025.4.02.5104

ID: 298164419

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-85.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS ELIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETICIA PENICHE GUIMUZZI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-85.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARLENE RAMOS ELIAS ADVOGADO(A) : LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR…

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Processo nº 5000897-89.2024.4.02.5114

ID: 273943619

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-89.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENZO TEIXEIRA DE SOUZA JESSICA TEIXEIRA ANSELMO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA SANCHES DE AQUINO

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LARISSA SILVA DE LIMA

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RECURSO CÍVEL Nº 5000897-89.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO : JESSICA TEIXEIRA ANSELMO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SANCHES DE AQUINO (OAB RJ248646) ADVOGADO(A) : LARISSA SILVA DE LIMA (OAB RJ25…

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Processo nº 5000897-74.2024.4.02.5119

ID: 304657985

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSY FONTES NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

VANESSA NEVES BARBOSA

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MARCELA NASCIMENTO FRAGA

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RECURSO CÍVEL Nº 5000897-74.2024.4.02.5119/RJ RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRIDO : JESSY FONTES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329) ADVOG…

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Processo nº 5000897-58.2025.4.02.5113

ID: 324411994

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-58.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS BASTOS COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-58.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento proces… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-58.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento processual conforme determinação oriunda da ADPF n. 1.236 , a seguir transcrita: Posto isso, ausente qualquer óbice e considerando-se a urgência em se realizar a devolução imediata dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado pelas partes , com fundamento no art. 487, inc. III, al. b, do Código de Processo Civil. Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Mantenho, outrossim, a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário. Com essa medida, tutelam-se os interesses dos aposentados e pensionistas e evita-se a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país. (...) Por fim, afirmo que a presente homologação não extingue a presente ADPF e a ADPF nº 1.234, as quais deverão permanecer em trâmite para o acompanhamento da execução do acordo homologado, bem como para a análise, em tempo oportuno, do seu mérito, no qual compreendido o debate acerca da constitucionalidade das normas de regência da política pública e da legitimidade dos atos autorizativos dos descontos empreendidos nas folhas de pagamento de benefícios previdenciários à luz dos preceitos fundamentais destacados na petição inicial, e, sendo legítimos, para a definição de critérios e procedimentos que deverão ser observados pelos atores da política pública.

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Processo nº 5000897-13.2024.4.02.5107

ID: 319746520

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-13.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE ALMEIDA LOBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES

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RECURSO CÍVEL Nº 5000897-13.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE : MARIA LUIZA DE ALMEIDA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza Fed… RECURSO CÍVEL Nº 5000897-13.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE : MARIA LUIZA DE ALMEIDA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza Federal Dra. Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 30.07.2025 , às 14:00 horas , nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais. A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão , utilizando-se do email: tstr-sju@jfrj.jus.br , contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

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