Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004140-04.2022.4.03.6304" – Página 2 de 3

Processo nº 5004140-52.2025.4.02.5002

ID: 336604665

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004140-52.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE PAULA PESSANHA SANTOS A. P. PESSANHA SANTOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004140-52.2025.4.02.5002/ES EMBARGANTE : ALEX DE PAULA PESSANHA SANTOS ADVOGADO(A) : KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) EMBARGANTE : A. P. PESSANHA SANTOS EIRELI ADVOGAD…

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Processo nº 5004140-47.2024.4.02.5112

ID: 298330465

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004140-47.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004140-47.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §…

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Processo nº 5001533-09.2025.4.02.5118

ID: 324694098

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001533-09.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA GUIMARAES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA

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EDGAR GIMENEZ MARTINEZ

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DANIEL QUADROS FARIAS GOMES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001533-09.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : AMANDA GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718) ADVOGADO(A) : EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) ADV…

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Processo nº 5004140-17.2023.4.02.5004

ID: 321962902

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004140-17.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAYNE RIGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE PACHECO PULQUERIO

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RECURSO CÍVEL Nº 5004140-17.2023.4.02.5004/ES RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE : DAYNE RIGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A …

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Processo nº 5004140-95.2025.4.02.5117

ID: 292736868

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004140-95.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA DA SILVA LANNES ROBERTA DA SILVA LANNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA

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DENISE DAS NEVES DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004140-95.2025.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROBERTA DA SILVA LANNES (Pais) ADVOGADO(A) : DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5004140-86.2025.4.02.5120

ID: 326723322

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004140-86.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO PAULINO FLORENTINO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004140-86.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JOAO BATISTA DA CRUZ ADVOGADO(A) : TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) DESPACHO/DECISÃO Sem prejuízo do despacho de…

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Processo nº 5004140-77.2024.4.02.5005

ID: 275223505

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004140-77.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAUDE INTENSIVA SERVICOS DE SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SPERANDIO & NASCIMENTO ASSESSORIA JURIDICA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004140-77.2024.4.02.5005/ES AUTOR : SAUDE INTENSIVA SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOBBO NASCIMENTO (OAB ES009335) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOBBO NASCIMENTO ATO ORD…

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Processo nº 5004140-95.2025.4.02.5117

ID: 330145595

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004140-95.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA DA SILVA LANNES ROBERTA DA SILVA LANNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA

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DENISE DAS NEVES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004140-95.2025.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROBERTA DA SILVA LANNES (Pais) ADVOGADO(A) : DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5004140-71.2024.4.02.5104

ID: 327948585

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004140-71.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004140-71.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE : ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)…

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Alfanave Transportes Maritimos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 314165982

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004140-19.2020.4.02.5102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004140-19.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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