"5004197-06.2023.4.03.6104" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 5004197-40.2020.4.02.5101

ID: 335760262

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004197-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO WILSON SIMOES BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 107.069)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004197-40.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : FLAVIO WILSON SIMOES BORGES ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5004197-65.2019.4.02.5104

ID: 326201520

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004197-65.2019.4.02.5104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HORACINA RUFINO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI (OAB/PR 45.234) ANDRE ALEXANDRINI (OAB/RJ 227.127)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004197-65.2019.4.02.5104/RJ RELATOR : BRUNO ZANATTA EXEQUENTE : HORACINA RUFINO GONCALVES ADVOGADO(A) : ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A) : ANDRE ALEXANDRINI (OAB RJ227127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5004197-58.2025.4.02.5103

ID: 280097839

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-58.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VIANA MATEUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB/PR 34.068)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-58.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA VIANA MATEUS ADVOGADO(A) : CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias , sob pena de extinção , juntar termo de ren… Ver mais

Mercio Pereira Gomes x Funai - Fundacao Nacional Do Indio

ID: 308783603

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004197-41.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MERCIO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

80

Advogados:

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB/RJ 80.701)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5004197-13.2025.4.02.5118

ID: 326588533

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004197-13.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004197-13.2025.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 15 - O endereço indicado pela CEF para fins de citação da parte executada não se encontra abrangido pela competência desta Subseção Judiciária de Duque de Caxias. Dess… Ver mais

Processo nº 5004197-77.2024.4.02.5108

ID: 315382033

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-77.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DA SILVA SANT ANNA DE MENEZES (OAB/RJ 168.097)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-77.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SANT ANNA DE MENEZES (OAB RJ168097) SENTENÇA III - DISPOSITIVO: Ante o exposto: A - JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC,… Ver mais

Processo nº 5004197-53.2024.4.02.5116

ID: 323461924

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004197-53.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSALI MOREIRA FLORENCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 139.199)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004197-53.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ROSALI MOREIRA FLORENCIO ADVOGADO(A) : CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) DESPACHO/DECISÃO Noticiado o falecimento da parte autora, seus pais, Sr. Djamir Florencio Filho e Sra. Zerilda Moreira … Ver mais

Processo nº 5004197-37.2025.4.02.5110

ID: 329226746

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-37.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDA ROGERIA DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB/RJ 163.856)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-37.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ALDA ROGERIA DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Constatada pelo perito a existência de incapacidade laborativa, CITE-S… Ver mais

Processo nº 5004197-07.2025.4.02.5120

ID: 316208594

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR FERREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELIO PEREIRA COELHO (OAB/RJ 189.326)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ELIOMAR FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : CELIO PEREIRA COELHO (OAB RJ189326) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data… Ver mais

Processo nº 5004197-70.2025.4.02.5002

ID: 333381061

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-70.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRACI FAIOLE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB/ES 6.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-70.2025.4.02.5002/ES AUTOR : IRACI FAIOLE AZEVEDO ADVOGADO(A) : CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004197-06.2023.4.03.6104" – Página 2 de 3

Processo nº 5004197-40.2020.4.02.5101

Processo nº 5004197-65.2019.4.02.5104

Processo nº 5004197-58.2025.4.02.5103

Mercio Pereira Gomes x Funai - Fundacao Nacional Do Indio

Processo nº 5004197-13.2025.4.02.5118

Processo nº 5004197-77.2024.4.02.5108

Processo nº 5004197-53.2024.4.02.5116

Processo nº 5004197-37.2025.4.02.5110

Processo nº 5004197-07.2025.4.02.5120

Processo nº 5004197-70.2025.4.02.5002