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Processo nº 5004363-39.2025.4.02.5120

ID: 334928325

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-39.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-39.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : RAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Eventos 19 e 22: Manifeste-se a part…

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Processo nº 5004363-90.2025.4.02.5103

ID: 280350269

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-90.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAUDECI QUARESMA LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS PONTES BERRIEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-90.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : LAUDECI QUARESMA LEITE ADVOGADO(A) : VINICIUS PONTES BERRIEL (OAB RJ217453) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de jus…

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Processo nº 5004363-96.2025.4.02.5101

ID: 275628962

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMELINA FAUSTINO SALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSEMARY DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARMELINA FAUSTINO SALES ADVOGADO(A) : ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista às partes do…

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Processo nº 5004363-97.2024.4.02.5112

ID: 278536777

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-97.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-97.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : JOSE ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROC…

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Processo nº 5004363-24.2024.4.02.5104

ID: 322921164

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-24.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO MEDONCA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-24.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : MARCO AURELIO MEDONCA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS (OAB RJ171816) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROC…

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Processo nº 5004363-92.2022.4.02.5104

ID: 275697139

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-92.2022.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

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SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004363-92.2022.4.02.5104/RJ RELATOR : MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE : MARCELO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB R…

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Processo nº 5004363-15.2024.4.02.5107

ID: 280350233

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-15.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PAIVA PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-15.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : ANDREIA PAIVA PEREIRA NUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) ATO…

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Processo nº 5004363-96.2025.4.02.5101

ID: 334709200

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINA FAUSTINO SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSEMARY DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARMELINA FAUSTINO SALES ADVOGADO(A) : ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO…

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Uff-Universidade Federal Fluminense x Caio Augustus Camargos Ferreira

ID: 312700624

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004363-73.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Polo Passivo:

CAIO AUGUSTUS CAMARGOS FERREIRA

80

Advogados:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5004363-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIO AUGUSTUS CAMARGOS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA (OAB DF050533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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Processo nº 5004363-45.2025.4.02.5118

ID: 325544268

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-45.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSINETE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENILSON PRATA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ROSINETE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do event…

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