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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Amazonia Sa Industria Alimenticia e outros

ID: 324895063

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013231-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

AMAZONIA SA INDUSTRIA ALIMENTICIA CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013231-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS REN… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013231-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AMAZONIA SA INDUSTRIA ALIMENTICIA EXECUTADO: CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES EDITAL Nº 510016677857 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA AMAZONIA SA INDUSTRIA ALIMENTICIA e CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES, PROCESSO 5013231-34.2023.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CLAUDIO DE ALMEIDA MAGALHAES GUIMARAES, CPF: 71203370768, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 95. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.

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Processo nº 5053777-34.2023.4.02.5101

ID: 275686502

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053777-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRANDAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARILIA BARBOSA

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PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT

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FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053777-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRANDAO ADVOGADO(A) : FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) ADVOGADO(A) : PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT (OAB R…

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Processo nº 5120028-34.2023.4.02.5101

ID: 307078067

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5120028-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RODRIGUES MOTTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120028-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : WALLACE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO RODRIGUES MOTTA (OAB RJ147641) SENTENÇA Pelo exposto, decido JULGAR PROCED…

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Processo nº 5068327-34.2023.4.02.5101

ID: 300391541

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5068327-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOBLY FABRICACAO DE MOVEIS E MODULADOS HOSPITALARES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DO NASCIMENTO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068327-34.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MOBLY FABRICACAO DE MOVEIS E MODULADOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : SIDNEI DO NASCIMENTO (OAB RJ238675) DESPACHO/DECISÃO Esclareça o Ex…

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Processo nº 5068327-34.2023.4.02.5101

ID: 291931131

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5068327-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOBLY FABRICACAO DE MOVEIS E MODULADOS HOSPITALARES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068327-34.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MOBLY FABRICACAO DE MOVEIS E MODULADOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : SIDNEI DO NASCIMENTO (OAB RJ238675) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a pre…

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Processo nº 5126139-34.2023.4.02.5101

ID: 313881795

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126139-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIX VALI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE MOURA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126139-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MIX VALI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO(A) : HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB SP234429) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM jui9z, in…

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Processo nº 5114208-34.2023.4.02.5101

ID: 315129195

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5114208-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDES CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114208-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALINE FERNANDES CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes par…

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Processo nº 5033989-34.2023.4.02.5101

ID: 276227999

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033989-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS ESCALLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033989-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON DOS SANTOS ESCALLA ADVOGADO(A) : GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373) SENTENÇA Por isso, JULGO EXTINT…

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Processo nº 5025259-34.2023.4.02.5101

ID: 325831261

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025259-34.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARINS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5025259-34.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSE CARLOS MARINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso …

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Processo nº 5058045-63.2025.4.02.5101

ID: 300249664

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5058045-63.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA PIRES SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONE DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058045-63.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANDRESSA PIRES SALDANHA ADVOGADO(A) : DIONE DA COSTA FERREIRA (OAB RJ187255) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifiquei …

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