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Resultados para "5062267-16.2021.4.02.5101" – Página 2 de 9

Processo nº 5069348-16.2021.4.02.5101

ID: 317530312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069348-16.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais

Processo nº 5064498-16.2021.4.02.5101

ID: 321781705
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064498-16.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104947-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCELO PORTES DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ173836) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias." Ver mais

Processo nº 5024728-16.2021.4.02.5101

ID: 327514141
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024728-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TANIA LUCIA GUILHERME MASSA ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Evento 184 - Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, pelo período adicional de 5 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 5107954-16.2021.4.02.5101

ID: 283577235
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107954-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : DIOGO NUNES MAIA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5105626-16.2021.4.02.5101

ID: 273179816
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105626-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : RONALD MELLO LIMA ADVOGADO(A) : AECIO FLAVIO SIMOES DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ128479) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5110670-16.2021.4.02.5101

ID: 272781996
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5110670-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5092628-16.2021.4.02.5101

ID: 272744368
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092628-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : GEOVANIO JOSINO DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código d… Ver mais

Processo nº 5092628-16.2021.4.02.5101

ID: 272744446
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092628-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : GEOVANIO JOSINO DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código d… Ver mais

Processo nº 5092628-16.2021.4.02.5101

ID: 272744506
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092628-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : GEOVANIO JOSINO DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código d… Ver mais
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