"5003776-04.2023.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 5003776-82.2022.4.02.5003

ID: 330891271

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-82.2022.4.02.5003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RODRIGUES SASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CAROLINI SIMADON (OAB/ES 28.590)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003776-82.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE : AUGUSTO RODRIGUES SASSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi envia… Ver mais

Processo nº 5003776-11.2024.4.02.5004

ID: 332466309

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-11.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DA SILVA MOITINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIAS TAVARES (OAB/ES 10.705)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-11.2024.4.02.5004/ES AUTOR : ANDREA DA SILVA MOITINHO ADVOGADO(A) : ELIAS TAVARES (OAB ES010705) SENTENÇA Pelo exposto, com base nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder em favor de… Ver mais

Processo nº 5003776-65.2025.4.02.5104

ID: 292998237

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-65.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISA TEIXEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB/RJ 148.920)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-65.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARISA TEIXEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, … Ver mais

Processo nº 5003776-53.2025.4.02.5108

ID: 316920829

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-53.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS SOBREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB/RJ 153.338)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : ELIANE DOS SANTOS SOBREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer n… Ver mais

Processo nº 5003776-75.2024.4.02.5112

ID: 300471625

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003776-75.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB/RJ 199.064)

Remessa Necessária Cível Nº 5003776-75.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA : CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCES… Ver mais

Processo nº 5003776-87.2024.4.02.5108

ID: 320066644

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-87.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIULA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB/RJ 154.330)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003776-87.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE : FABIULA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). LUÍSA SILVA SCHMIDT, intime-se a(s) parte(s) do desp… Ver mais

Processo nº 5003776-23.2025.4.02.5118

ID: 318919608

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003776-23.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIRIO MADRUGA FELIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB/RJ 252.279)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003776-23.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : CIRIO MADRUGA FELIX ADVOGADO(A) : PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CIRIO MADRUGA FELIX em face de ato do GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5003776-68.2025.4.02.5103

ID: 273218460

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5003776-68.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MEIRELES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003776-68.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ANA PAULA MEIRELES LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de tutela cautelar em caráter antecedente por intermédio da qual ANA PAULA MEIRELES LIMA objetiva participação no te… Ver mais

Processo nº 5003776-61.2022.4.02.5107

ID: 276711574

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003776-61.2022.4.02.5107

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA MARIA NASCIMENTO COSTA MENDES

Acórdão

Advogados:

LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB/RJ 233.633) KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB/RJ 241.530)

Apelação Cível Nº 5003776-61.2022.4.02.5107/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELADO : SANDRA MARIA NASCIMENTO COSTA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A) : KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) EMENTA Ementa : DIREITO PRE… Ver mais

Processo nº 5003776-48.2024.4.02.5121

ID: 277416145

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003776-48.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA COSTA SODRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB/RJ 184.012)

RECURSO CÍVEL Nº 5003776-48.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO : ANDERSON DA COSTA SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5003776-82.2022.4.02.5003

Processo nº 5003776-11.2024.4.02.5004

Processo nº 5003776-65.2025.4.02.5104

Processo nº 5003776-53.2025.4.02.5108

Processo nº 5003776-75.2024.4.02.5112

Processo nº 5003776-87.2024.4.02.5108

Processo nº 5003776-23.2025.4.02.5118

Processo nº 5003776-68.2025.4.02.5103

Processo nº 5003776-61.2022.4.02.5107

Processo nº 5003776-48.2024.4.02.5121