Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087382-34.2024.4.02.5101" – Página 39 de 44

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091456-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ROBERTO DO PRADO ADVOGADO(A) : SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP3479… Ver mais

Processo nº 5101641-34.2024.4.02.5101

ID: 334443183
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101641-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Fixo os honorários advocatícios devidos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) do valor total da execução, devidamente atualizado, nos termos do art. 827 do CPC. Cite(m)… Ver mais

Carlos Luiz Da Costa x União - Fazenda Nacional

ID: 304324697
Data de Disponibilização: 23/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 311258466
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034032-34.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Susana Neves Cabral x União - Fazenda Nacional

ID: 311258979
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5092038-34.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036812-44.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FLEXPAPER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FLEXPAPER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA … Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5047515-34.2024.4.02.5101

ID: 315470819
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047515-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELZA HELENA DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A) : GRAZIELLE REJANE DOS SANTOS DAUMAS (OAB RJ175827) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a Ré UNIÃO - FAZENDA NACIONAL  apresentou impugnação aos cálculos ela… Ver mais

Processo nº 5052171-34.2024.4.02.5101

ID: 329073034
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5052171-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA : CARLOS LUIZ DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA (OAB RJ138513) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. IMPOSTO … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5025302-34.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALZENIR DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) ATO ORDINATÓR… Ver mais
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