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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000295-11.2022.4.02.5004" – Página 4 de 5

Processo nº 5000295-82.2025.4.02.5108

ID: 272741911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-82.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : JOSILENE INES PINHEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo da gratificação natalina e do adiciona… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000295-86.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CINTIA OLIVEIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) REQUERENTE : ARYELLA STHEFANYA DE OLIVEIRA ANDRADE VICENTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSEMARY … Ver mais

Processo nº 5000295-67.2025.4.02.5113

ID: 283333715
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-67.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : DAVI DE SOUZA DUARTE ADVOGADO(A) : DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO (OAB RJ172976) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos… Ver mais

Processo nº 5000295-09.2025.4.02.5003

ID: 329696506
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000295-09.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE : ELAINE SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA (OAB ES034595) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da … Ver mais

Processo nº 5000295-88.2020.4.02.5001

ID: 272702139
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000295-88.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE : MANOEL RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento da parte exequente em relação os honorários de sucum… Ver mais

Processo nº 5000295-28.2024.4.02.5105

ID: 323919480
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000295-28.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : NATALIA DA SILVA MORETE ADVOGADO(A) : ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM (OAB RJ166126) DESPACHO/DECISÃO A parte autora obteve provimento judicial que lhe concedeu o benefício de pensão por morte do segura… Ver mais

Processo nº 5000295-70.2025.4.02.5112

ID: 329129151
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-70.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : YASMIM PEREIRA FIRMINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a conc… Ver mais
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2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5002235-11.2022.4.02.5004

ID: 324183048
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5002235-11.2022.4.02.5004/ES RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : RAFAEL DA SILVA VIOLA (RÉU) ADVOGADO(A) : GLENIO PUZIOL GIUBERTI (OAB ES019835) ADVOGADO(A) : ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB ES019825) ADVOGADO(A) : RAFAEL LOSS COSTA (OAB ES019874) EMEN… Ver mais

Processo nº 5000295-61.2025.4.02.5115

ID: 307315553
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-61.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : PABLO DIAS DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para condenar o INSS a restabelecer à parte auto… Ver mais
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