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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5000869-85.2023.4.02.5105" – Página 4 de 5

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Int… Ver mais

Processo nº 5000869-72.2025.4.02.5119

ID: 320934886
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-72.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : EDINA ROSA MARTINS SABINO ADVOGADO(A) : PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundam… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Deflui-se dos autos que o autor requreu o cumprimento da sentença no ev… Ver mais

Processo nº 5000869-40.2022.4.02.5002

ID: 299556596
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-40.2022.4.02.5002/ES AUTOR : RICHARDES BARRETO SOUZA ADVOGADO(A) : GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) DESPACHO/DECISÃO Verifico que nenhuma das partes deu efetivo cumprimento ao despacho do evento 48. Nem o autor, nem a União, se pronunciaram s… Ver mais

Processo nº 5000869-40.2023.4.02.5120

ID: 295696792
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-40.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE : ELIZABETE RODRIGUES TORRES ADVOGADO(A) : WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) DESPACHO/DECISÃO Evento 55 - A renúncia ao valor correspondente a 60 (sessenta) salários-mínimos por ocasião da prop… Ver mais

Processo nº 5000869-84.2025.4.02.5115

ID: 321841047
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-84.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : HELMO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : KELY CRISTINA RAMOS MOTTA (OAB RJ154525) ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de… Ver mais

Processo nº 5000869-44.2021.4.02.5109

ID: 315506234
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000869-44.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : BENEDITO CARNEIRO ALMADA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 154: Trata-se de petição apresentada pelos procuradores habilitados nestes autos e representando os interess… Ver mais

Processo nº 5000869-76.2023.4.02.5108

ID: 280282208
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-76.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE : DECIO LUCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : JARINHO WENDERROSCHI (OAB RJ159453) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão… Ver mais

Processo nº 5002163-09.2022.4.02.5106

ID: 308717303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002163-09.2022.4.02.5106/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : MARIA SILVANA BRAVO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE DE SERVID… Ver mais

Processo nº 5000869-32.2025.4.02.5003

ID: 276157558
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-32.2025.4.02.5003/ES AUTOR : ERICK AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no … Ver mais