"5087704-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 40 de 46

Confiance Medical Produtos Medicos S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 278790804

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060641-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Jorge Luiz Moura x Maria Clara Teixeira Moura

ID: 323417164

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026024-34.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB/RJ 86.560)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026024-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JORGE LUIZ MOURA (Espólio) ADVOGADO(A) : KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) INTERESSADO : MARIA CLARA TEIXEIRA MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : KATIA MARIA DALBONI DE MOURA DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se para que c… Ver mais

Processo nº 5066655-54.2024.4.02.5101

ID: 324251104

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066655-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DAS DORES BOMFIM DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

RECURSO CÍVEL Nº 5066655-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : EDNA DAS DORES BOMFIM DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Otavio Henrique Correa Siqueira Chagas x União - Fazenda Nacional

ID: 261471116

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5111857-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OTAVIO HENRIQUE CORREA SIQUEIRA CHAGAS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB/RJ 139.779)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5049680-54.2024.4.02.5101

ID: 327999533

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049680-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA DE CASTRO MILHOMEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO MAGALHAES BICHARA (OAB/RJ 167.500)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049680-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ENEDINA DE CASTRO MILHOMEM ADVOGADO(A) : BERNARDO MAGALHAES BICHARA (OAB RJ167500) DESPACHO/DECISÃO O despacho do evento 65 homologou o valor de R$ 275.286,85, sendo R$ 250.260,77 referentes ao principal e… Ver mais

Processo nº 5111760-54.2024.4.02.5101

ID: 335634373

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111760-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON MENDES BISCOTTO

Acórdão

Advogados:

BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB/RJ 181.627) VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY (OAB/RJ 167.215)

Apelação Cível Nº 5111760-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : GERSON MENDES BISCOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB RJ181627) ADVOGADO(A) : VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY (OAB RJ167215) EMENTA direito TRIBUTÁRIO.… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Prime Up Solucoes Em Ti Ltda

ID: 336218015

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5073639-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PRIME UP SOLUCOES EM TI LTDA

80

Advogados:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB/RJ 102.346)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de agosto de 2025, poden… Ver mais

União - Fazenda Nacional x 2Ll Consultoria E Servicos Tecnicos De Engenharia Ltda.

ID: 336217911

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053172-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

2LL CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.

80

Advogados:

THIAGO PORTO LEAO (OAB/RJ 183.319)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5018446-54.2024.4.02.5101

ID: 293066954

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018446-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICSON MIRANDA GOULART

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/RJ 189.848)

RECURSO CÍVEL Nº 5018446-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ERICSON MIRANDA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A) : CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão proferida por Turma Recursal dos Juizados E… Ver mais

Processo nº 5066655-54.2024.4.02.5101

ID: 276126634

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066655-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DAS DORES BOMFIM DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

RECURSO CÍVEL Nº 5066655-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : EDNA DAS DORES BOMFIM DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Confiance Medical Produtos Medicos S.A. x União - Fazenda Nacional

Jorge Luiz Moura x Maria Clara Teixeira Moura

Processo nº 5066655-54.2024.4.02.5101

Otavio Henrique Correa Siqueira Chagas x União - Fazenda Nacional

Processo nº 5049680-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5111760-54.2024.4.02.5101

União - Fazenda Nacional x Prime Up Solucoes Em Ti Ltda

União - Fazenda Nacional x 2Ll Consultoria E Servicos Tecnicos De Engenharia Ltda.

Processo nº 5018446-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5066655-54.2024.4.02.5101