Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087293-16.2021.4.02.5101" – Página 6 de 9

Ers Industria E Comercio De Produtos De Higiene E Limpeza S.A x Dama Cosmetica Ltda

ID: 310445706

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077884-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A

Polo Passivo:

DAMA COSMETICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DEZZOTTI D ELBOUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO

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PEDRO JOSÉ CAVALCANTI VILA NOVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077884-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A ADVOGADO(A) : PEDRO JOSÉ CAVALCANTI VILA NOVA (OAB PE039010) ADVOGADO(A) : RA…

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Processo nº 5108827-16.2021.4.02.5101

ID: 313945842

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108827-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GUILHERMINO LEMOS DE CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS

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JULIANA NUNES VIEIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108827-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FLAVIA GUILHERMINO LEMOS DE CAMPOS ADVOGADO(A) : LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS (OAB RJ136514) AD…

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Processo nº 5051209-16.2021.4.02.5101

ID: 332672446

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051209-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DA SILVA GRACIANO ESTEFANE MAIARA GRACIANO PELLEGREN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA

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VICTOR DE CARVALHO ARAUJO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051209-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : ESTEFANE MAIARA GRACIANO PELLEGREN ADVOGADO(A) : STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)…

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Fabio Barros Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335698085

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5092240-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BARROS SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5092240-16.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FABIO BARROS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO…

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Renato Beraldo Padula Filho x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257664508

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062267-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO BERALDO PADULA FILHO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais …

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Processo nº 5024728-16.2021.4.02.5101

ID: 310507850

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024728-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA LUCIA GUILHERME MASSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA RIBEIRO VELOSO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024728-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TANIA LUCIA GUILHERME MASSA ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Event…

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Processo nº 5114841-16.2021.4.02.5101

ID: 318724034

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5114841-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114841-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR …

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União - Advocacia Geral Da União x Rosangela Campos De Oliveira

ID: 308658111

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067990-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ROSANGELA CAMPOS DE OLIVEIRA

80

Advogados:

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5121437-16.2021.4.02.5101

ID: 278222649

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5121437-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121437-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA ADVOGADO(A) : VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido no evento 6…

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Kronos Comercial Eireli Me x União - Fazenda Nacional

ID: 294135871

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098351-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KRONOS COMERCIAL EIRELI ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5098351-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KRONOS COMERCIAL EIRELI ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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