Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5026867-04.2022.4.02.5101" – Página 7 de 12

Processo nº 5002035-04.2022.4.02.5101

ID: 276177149

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002035-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO ANTONIO DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002035-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SIMONE PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO Diante da…

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Processo nº 5009989-04.2022.4.02.5101

ID: 299636447

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009989-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE RABELO SAMPAIO VASQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI AYRES DA SILVA

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JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

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BRUNO BARBOSA PEREIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009989-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DANIELLE RABELO SAMPAIO VASQUES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS …

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Processo nº 5007564-04.2022.4.02.5101

ID: 277312123

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELI GUIMARAES REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NELI GUIMARAES REIS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Evento 7…

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Processo nº 5077113-04.2022.4.02.5101

ID: 294894249

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077113-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SARA DE PAULA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA DE MELLO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077113-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : SARA DE PAULA BATISTA ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA DE MELLO (OAB RJ104271) DESPACHO/DECISÃO Converto o …

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Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro x Restaurante Sotaque Mineiro Ltda

ID: 260778033

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019495-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Polo Passivo:

RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019495-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETR…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 261253007

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030165-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA

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ALEXANDRE MACEDO ALTBERG

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEBORA VIEIRA MACEDO

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00mi…

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Processo nº 5084970-04.2022.4.02.5101

ID: 334964527

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084970-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COUTINHO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084970-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO COUTINHO NUNES ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECI…

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Izabel Evangelista De Sousa e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 296003541

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5090305-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA MARIA DA PAZ DE SOUSA POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

DANIEL MARANHAO TEIXEIRA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5090305-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELANTE: MARIA DA PAZ DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELANTE: POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Processo nº 5042387-04.2022.4.02.5101

ID: 275622799

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042387-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICK CESANE GENUNCIO SALES MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042387-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ERICK CESANE GENUNCIO SALES MOREIRA ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Intime-…

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Processo nº 5066249-04.2022.4.02.5101

ID: 310156452

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5066249-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO COSTA CORREIA PAULO SERGIO COSTA CORREIA ROBERTO SERGIO COSTA CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

XENIA GONCALVES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FARLEI PRATES FIGUEREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

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LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5066249-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO SERGIO COSTA CORREIA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A) : FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG1…

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