"5062267-16.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 7 de 9

Visagio Consultoria Assessoria E Desenvolvimento Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332489813

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073907-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB/RJ 205.511) LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB/RJ 145.974) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760) RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB/RJ 188.477)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Maria Da Conceicao Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278690700

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5115326-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JOAO PEDRO ALVES DE SOUSA (OAB/RJ 202.650) DAYSE ALVES (OAB/RJ 221.590)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5097866-16.2021.4.02.5101

ID: 278135130

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5097866-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERUZA CORREA PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

RECURSO CÍVEL Nº 5097866-16.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : GERUZA CORREA PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Os advogados da parte autora requerem a imposição de segredo de justiça, alegando o recebimento de ligações de supostos criminosos com intenção de… Ver mais

Processo nº 5115326-16.2021.4.02.5101

ID: 300716149

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5115326-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO ALVES DE SOUSA (OAB/RJ 202.650) DAYSE ALVES (OAB/RJ 221.590)

Apelação Cível Nº 5115326-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO ALVES DE SOUSA (OAB RJ202650) ADVOGADO(A) : DAYSE ALVES (OAB RJ221590) EMENTA ADMINISTRATIVO. BEM PÚBLICO. INSS. IMÓVEL P… Ver mais

Processo nº 5023758-16.2021.4.02.5101

ID: 316446110

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023758-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB/RJ 145.166)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023758-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Trata-se de informação acerca da arrematação e pedido de levantamento das restrições anotadas sobre veículos arrematados … Ver mais

Processo nº 5104947-16.2021.4.02.5101

ID: 294638066

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104947-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PORTES DE SOUZA MENDONCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS (OAB/RJ 173.836)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104947-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCELO PORTES DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ173836) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, manifestada pelo exequente… Ver mais

Processo nº 5062267-74.2025.4.02.5101

ID: 308617624

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062267-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB/RJ 210.981) SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB/RJ 218.807)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062267-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ISRAEL DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A) : SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado com o objetivo de obter ordem… Ver mais

Processo nº 5034913-16.2021.4.02.5101

ID: 315149167

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034913-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS (OAB/RJ 154.242)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034913-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROQUE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS (OAB RJ154242) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e… Ver mais

Processo nº 5101940-16.2021.4.02.5101

ID: 277394896

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5101940-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESTAURANTE E BAR MELFER LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB/SP 223.795) FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 182.592)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101940-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RESTAURANTE E BAR MELFER LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795) ADVOGADO(A) : FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5101940-16.2021.4.02.5101

ID: 277394919

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5101940-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESTAURANTE E BAR MELFER LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB/SP 223.795) FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 182.592)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101940-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RESTAURANTE E BAR MELFER LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795) ADVOGADO(A) : FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5062267-16.2021.4.02.5101" – Página 7 de 9

Visagio Consultoria Assessoria E Desenvolvimento Ltda x União - Fazenda Nacional

Maria Da Conceicao Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5097866-16.2021.4.02.5101

Processo nº 5115326-16.2021.4.02.5101

Processo nº 5023758-16.2021.4.02.5101

Processo nº 5104947-16.2021.4.02.5101

Processo nº 5062267-74.2025.4.02.5101

Processo nº 5034913-16.2021.4.02.5101

Processo nº 5101940-16.2021.4.02.5101

Processo nº 5101940-16.2021.4.02.5101