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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087298-04.2022.4.02.5101" – Página 8 de 11

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087298-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) DESPACHO/DECISÃO I   - Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal, proceda-se a alte… Ver mais

Processo nº 5091663-04.2022.4.02.5101

ID: 300301258
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091663-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ200815) DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Em face da declaração de hipossuficiência econômica, defiro o p… Ver mais

Processo nº 5069644-04.2022.4.02.5101

ID: 327797139
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069644-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TUBOSDRILL OILFIELD DO BRASIL EIRELI ADVOGADO(A) : ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES (OAB RJ199818) ADVOGADO(A) : CLEBER DUQUE RAMOS (OAB RJ117272) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela executada para que sejam restituídos os … Ver mais
Apelação Cível Nº 5090305-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELANTE : MARIA DA PAZ DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MARANHAO TE… Ver mais
Apelação Cível Nº 5086813-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) APELADO : J. B. GAZZONI - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) EMENTA AÇÃO… Ver mais

Processo nº 5003737-11.2024.4.02.5005

ID: 333793596
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003737-11.2024.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : SIDICLEI ALVES MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) EMENTA apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. … Ver mais

Processo nº 5007623-95.2023.4.02.5120

ID: 280679382
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5007623-95.2023.4.02.5120/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093118-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ALEXANDRE GOMES (Espólio) ADVOGADO(A) : ROSANA MOREIRA BARBOSA (OAB RJ122083) RÉU : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Trata –se de ação ajuiza… Ver mais

Processo nº 5099714-04.2022.4.02.5101

ID: 322481964
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099714-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : MARIA DAS GRACAS N PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK MARINS BARRETO QUADROS (OAB RJ235025) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO COMUM. APELAÇÃO CÍVEL. I… Ver mais

Processo nº 5003882-52.2024.4.02.5107

ID: 322570279
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5003882-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais
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