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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5036698-42.2023.4.02.5101" – Página 9 de 16

AÇÃO POPULAR Nº 5095383-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS ADVOGADO(A) : BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) RÉU : PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A RÉU : BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A ADVOGADO(A) : FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087332-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA MARIA PARADA BARBOSA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) AUTOR : MARIA CRISTINA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) AUTOR : JORGE ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA … Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Reso… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5100330-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO EXEQUENTE : PAULO GUSTAVO DA ROCHA LOPES ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO MACHADO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EXEQUENTE : AFFONSO GIFF… Ver mais

Processo nº 5047562-42.2023.4.02.5101

ID: 291860430
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047562-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELING… Ver mais

Processo nº 5015261-42.2023.4.02.5101

ID: 317033975
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015261-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROOSEVELT ADRIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) ADVOGADO(A) : GABRIELA BONECKER CAVALCANTI (OAB RJ234812) SENTENÇA Ante o exposto, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 5090533-42.2023.4.02.5101

ID: 310822460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090533-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOIR JOSE VIANA ADVOGADO(A) : TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012) ADVOGADO(A) : RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182) ADVOGADO(A) : JULIANA ACIOLI BARBOSA (OAB RJ246219) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5079378-42.2023.4.02.5101

ID: 277332867
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079378-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS CORREA LIMA ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para atenderem as solicitações do Contador no prazo de 10 (dez) dias . Atendido, retornem os autos à Contadoria Judi… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052994-42.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00005268119894025101/RJ) RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIRLEA RAPOSO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGAD… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais
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