Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5111036-84.2023.4.02.5101" – Página 9 de 13

Processo nº 5060790-84.2023.4.02.5101

ID: 327205203

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060790-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN LEANDRO DA SILVA MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE GUIMARAES FRAZAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060790-84.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA (Pais, Curador) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUIMARAES FRAZAO (OAB RJ178459) AUT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5073788-84.2023.4.02.5101

ID: 303557247

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073788-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BASTOS GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA REIS URBANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5073788-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIA BASTOS GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA REIS URBANI (OAB RJ234895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5130339-84.2023.4.02.5101

ID: 306133098

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5130339-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130339-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : TH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5088532-84.2023.4.02.5101

ID: 277912254

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5088532-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDO BIAZATTI SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINALDO BORGES MENDES FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088532-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HILDO BIAZATTI SAMPAIO ADVOGADO(A) : REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB RJ187887) DESPACHO/DECISÃO V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Rio De Janeiro - Cau/Rj x Rosane Do Nascimento Barros Pascotto

ID: 263190381

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130727-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

Polo Passivo:

ROSANE DO NASCIMENTO BARROS PASCOTTO

80

Advogados:

VITORIA COSTA SOUZA DE PAULA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Engetech Comercio E Industria De Plasticos Ltda.

ID: 307453875

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5132861-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

80

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5132861-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5087174-84.2023.4.02.5101

ID: 276154475

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087174-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO CHALHOUB BARBIERI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087174-84.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CHALHOUB BARBIERI (OAB RJ047083) ADVOGADO(A) : BENICIO PINTO PE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5087174-84.2023.4.02.5101

ID: 276154483

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087174-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO CHALHOUB BARBIERI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087174-84.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CHALHOUB BARBIERI (OAB RJ047083) ADVOGADO(A) : BENICIO PINTO PE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Vital Freire Barraca e outros x Alvaro Dos Santos Monteiro e outros

ID: 320596137

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090957-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VITAL FREIRE BARRACA ANDREIA CORREA FREIRE BARRACA PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA

Polo Passivo:

ALVARO DOS SANTOS MONTEIRO CARLA ANDREA DA SILVA EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Sentença

Advogados:

ISABELA MARINHO LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090957-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON VITAL FREIRE BARRACA ADVOGADO(A) : CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA (OAB RJ257409) AUTOR : ANDREIA CORREA FREIRE BARRACA ADVOGADO(A) : V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5120833-84.2023.4.02.5101

ID: 328001939

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120833-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120833-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) DESPACHO/DEC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 130 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes