Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5008857-86.2023.8.13.0686"

Processo nº 5008857-13.2025.4.02.5001

ID: 324402410

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008857-13.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HILMA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA BETANIA MACHADO BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008857-13.2025.4.02.5001/ES RELATOR : ELOÁ ALVES FERREIRA AUTOR : HILMA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SARA BETANIA MACHADO BITENCOURT (OAB RS128302B) ATO …

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Processo nº 5008857-44.2024.4.02.5002

ID: 274414601

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008857-44.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008857-44.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE : JOAO BATISTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO O recurso inominado foi interposto…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ana Clara Da Silva Lopes Braga e outros

ID: 257606837

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008857-12.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANA CLARA DA SILVA LOPES BRAGA KAUAN ROGERIO DA SILVA LOPES BRAGA SOPHIA DA SILVA LOPES BRAGA STEFANI DA SILVA

80

Advogados:

EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min…

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Processo nº 5004375-07.2025.4.02.5103

ID: 291818565

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004375-07.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL XAVIER KAMILLY VICTORIA RIBEIRO XAVIER LUIZ GABRIEL RIBEIRO XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004375-07.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSIEL XAVIER (Pais) ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) AUTOR : LUIZ GABRIEL RIBEIRO XAVIER (Absolutamente In…

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Processo nº 5008857-45.2023.4.02.5110

ID: 273237823

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008857-45.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA NEMES YARED

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008857-45.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : ALAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARLA NEMES YARED (OAB PR020830) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundament…

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Guaraci Jose Ferreira x Habras - Habita Brasil Construtora E Incorporadora Ltda _Scp e outros

ID: 277317897

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008857-09.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUARACI JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA _SCP MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA EMIKO SHIMUTA

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JULIANA NORDER FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008857-09.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : GUARACI JOSE FERREIRA ADVOGADO(A) : BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) ADVOGADO(A) : ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) R…

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Josivandro Lima De Brito x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 334665629

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008857-78.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVANDRO LIMA DE BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

80

Advogados:

FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5008857-78.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOSIVANDRO LIMA DE BRITO ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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