Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5009310-03.2021.8.21.7000"

Processo nº 5009310-06.2019.4.02.5102

ID: 327994706

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009310-06.2019.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATO PEREIRA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES SILVA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009310-06.2019.4.02.5102/RJ AUTOR : RENATO PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : THALES SILVA TEIXEIRA (OAB RJ141143) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos term…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009310-96.2025.4.02.5101

ID: 276215842

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009310-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANE LIMA TORRES SANGINETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009310-96.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE : MARIANE LIMA TORRES SANGINETO ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUEC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5009310-53.2022.4.02.5117

ID: 314011395

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009310-53.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA GORITO REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009310-53.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE : ANA LIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ATO ORDINATÓRIO Efet…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009310-16.2023.4.02.5118

ID: 307410228

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009310-16.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVI RODRIGUES DA SILVA DA SILVA DAYANA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA BAMBINO COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009310-16.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE : DAYANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL LUIZ MAROTTI J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009310-16.2023.4.02.5118

ID: 327204394

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009310-16.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVI RODRIGUES DA SILVA DA SILVA DAYANA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA BAMBINO COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009310-16.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : DAYANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) REQUERENTE : DAVI … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009310-16.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : DAYANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) REQUERENTE : DAVI RODRIGUES DA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : MONICA BAMBINO COSTA (OAB RJ124524) ADVOGADO(A) : MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) DESPACHO/DECISÃO ( evento 162, PET1 ): INDEFIRO e mantenho a decisão do evento 147, DESPADEC1 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Cabe salientar que o valor atinente aos honorários contratuais foi reduzido ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor da condenação, nos termos do despacho do evento 97, DESPADEC1 . Ademais, a irresignação do autor no que tange ao pagamento antecipado a título de honorários contratuais ao patrono judicial deve ser manejada em via diversa dos aclaratórios. Ante o exposto, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. Após, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ ), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição de 2 (dois) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO: o primeiro, para levantamento da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, a Sra. DAYANA RODRIGUES DA SILVA , e o segundo, relativo aos honorários contratuais, em favor do patrono judicial. Outrossim, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório. Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). Por fim, expedidos os alvarás, BAIXEM-SE os autos. P.I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 5 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes