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Processo nº 5014236-28.2022.4.02.5101

ID: 308326139

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5014236-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014236-28.2022.4.02.5101/RJ EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro nos Art. 924, II do CPC/2015.

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Processo nº 5014236-57.2024.4.02.5101

ID: 315020593

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014236-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUVIRA MARISTELA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014236-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JUVIRA MARISTELA GUIMARAES ADVOGADO(A) : PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo,…

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Processo nº 5014236-66.2024.4.02.5001

ID: 333807591

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014236-66.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO PORTENCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014236-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR : LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR : RENATO PORTENCIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO In…

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União - Fazenda Nacional x Espaco 040 Eventos Ltda

ID: 324825705

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014236-30.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ESPACO 040 EVENTOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014236-30.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPACO 040 EVENTOS LTDA … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014236-30.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPACO 040 EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510016188653 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPACO 040 EVENTOS LTDA, CNPJ: 30479770000120, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042326427183, 7042311050267 e 7042308034124, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 258.519,90, valor(es) atualizado(s) em 05/12/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 19/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ.

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Cury Construtora E Incorporadora S.A. x Maria Teresa Da Conceicao

ID: 256919956

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014236-34.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Polo Passivo:

MARIA TERESA DA CONCEICAO

80

Advogados:

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5014236-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: MARIA TERESA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Cury Construtora E Incorporadora S.A. x Maria Teresa Da Conceicao

ID: 339369263

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014236-34.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Polo Passivo:

MARIA TERESA DA CONCEICAO

80

Advogados:

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5014236-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: MARIA TERESA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Cury Construtora E Incorporadora S.A. x Maria Teresa Da Conceicao

ID: 277481407

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014236-34.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Polo Passivo:

MARIA TERESA DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

SHEILA DIAS AMORIM

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

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Agravo de Instrumento Nº 5014236-34.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE : CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SI… Agravo de Instrumento Nº 5014236-34.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE : CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO : MARIA TERESA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEMANDA PREDATÓRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRESCRIÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento com requerimento de efeito suspensivo, interposto por CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., em face de decisão que, nos autos da Ação Ordinária nº 5005945-85.2022.4.02.5118, ajuizada MARIA TERESA DA CONCEICAO em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF e da ora agravante, perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, afastou as preliminares de litigância predatória, ausência de interesse processual e prescrição. 2. A litigância predatória é o fenômeno caracterizado pelo ajuizamento de múltiplas demandas com intuito persecutório, abusividade ou fraude. 3. Na espécie, não restou demonstrada a alegada má-fé, posto que é notório que os vícios construtivos nos imóveis adquiridos por meio do PMCMV são comuns a todas as unidades do empreendimento, ocasionando demandas repetidas, que não se confundem com demanda predatória. 4. Importante registrar que a existência de diversas demandas propostas pelo mesmo advogado, por si só, não caracteriza advocacia predatória, sob pena de violação ao princípio do amplo acesso à justiça, sendo necessária provas robustas para tanto. 5. Em relação a preliminar de falta de interesse de agir, em razão da ausência de prévio requerimento administrativo, melhor sorte não assiste ao agravante, por força do princípio da inafastabilidade do poder judiciário – art. 5º, XXXV, da CF – posto que o referido requerimento junto à CEF não configura condição para se pleitear indenização em razão de vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida. Precedente: TRF2, Apelação Cível, 5002891-04.2023.4.02.5110, Relator: Juiz Federal Convocado SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, 8ª TURMA ESPECIALIZADA julgado em 24/02/2025, DJe 10/03/202. 6. Por fim, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que é decenal o prazo prescricional da ação em razão de vícios construtivos em face do construtor, a teor do que dispõe o art. 205 do Código Civil. Precedente: TRF2, Apelação Cível, 5000325-20.2021.4.02.5121, Relator: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, 5a. TURMA ESPECIALIZADA, julgado em 17/08/2021, DJe 30/08/2021. 7. Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, na forma da fundamentação supra, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

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