Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5019576-22.2022.4.04.7000"

Processo nº 5019576-30.2020.4.02.5001

ID: 338639999

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019576-30.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILCA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019576-30.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE : GILCA MARIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO SENTENÇA Dis…

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Michelle Braga De Moraes De Araujo x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 322967133

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019576-45.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Sentença

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019576-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA…

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Processo nº 5019576-25.2023.4.02.5001

ID: 332621993

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019576-25.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE COUTO ZARDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTINE ALEDI CORREIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019576-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE COUTO ZARDIN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) AD…

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Michelle Braga De Moraes De Araujo x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 298224827

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019576-45.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

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WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019576-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA…

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Processo nº 5019576-30.2020.4.02.5001

ID: 336211418

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019576-30.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILCA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019576-30.2020.4.02.5001/ES RELATOR : CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE : GILCA MARIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : …

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Michelle Braga De Moraes De Araujo x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 324247689

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004842-66.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

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WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

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Agravo de Instrumento Nº 5004842-66.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIC… Agravo de Instrumento Nº 5004842-66.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão ( evento 9, DESPADEC1 ) que indeferiu a tutela cautelar, para que fosse reservada uma vaga no cargo para o qual a autora foi aprovada no concurso da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. Analisando o processo originário (nº 5019576-45.2025.4.02.5101) percebe-se que foi proferida sentença ( evento 37, SENT1 ) julgando improcedente o pedido nos seguintes termos: "Como causa de pedir, alega a Autora que foi aprovada no concurso público para o cargo de Enfermeira (Edital 01/2023). Todavia, dentro do prazo de validade do concurso a Ré abriu um novo concurso público ofertando vagas para o mesmo cargo no qual a Autora foi aprovada. Sendo preteridos a Autora e demais aprovados no concurso. (...) No caso em tela, observo que a autora prestou concurso para uma vaga no cargo efetivo de enfermeira, sem informar a colocação. Já o concurso organizado pela EBSERH é destinado à ocupação de vaga temporária - contrato temporário de trabalho. O concurso prestado pela autora tem regime estatutário, já o concurso organizado pela EBSERH possui regime celetista. (...) Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, inciso, I, do CPC/2015. (...)" Sabendo-se que a dinâmica processual muitas vezes influencia os instrumentos e medidas processuais dotados de precariedade ou temporariedade, constata-se no presente caso que , no âmbito do subjacente processo originário — com cognição verticalmente exauriente (não perfunctória, sumária ou superficial) em profundidade e horizontalmente plena (não limitada) em extensão —, a sentença proferida acarretou a perda de objeto do presente recurso interposto contra decisão interlocutória. Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento , por restar prejudicado , na forma dos arts. 932, caput , III, 2ª parte, c/c 1.019, caput , do CPC. Precluso o direito de impugnar esta decisão, arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa, na forma do art. 50, caput , da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.

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