Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5020005-04.2023.8.13.0231"

Processo nº 5020005-46.2024.4.02.5101

ID: 336864375

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020005-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VITORIA DA SILVA FERREIRA PAULO HELENO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020005-46.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : PAULO HELENO FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ134954…

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Processo nº 5020005-46.2024.4.02.5101

ID: 323738595

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020005-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VITORIA DA SILVA FERREIRA PAULO HELENO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020005-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : PAULO HELENO FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A) …

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Centro De Distribuicao E Logistica Senhora Da Penha S.A e outros x Os Mesmos

ID: 326910690

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020005-94.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA SENHORA DA PENHA S.A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5020005-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA SENHORA DA PENHA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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