Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5023758-04.2023.8.13.0672" - Resultados da Busca

Resultados para "5023758-04.2023.8.13.0672"

Processo nº 5023758-16.2021.4.02.5101

ID: 316446110

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023758-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023758-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Trata-se de informaçã… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023758-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Trata-se de informação acerca da arrematação e pedido de levantamento das restrições anotadas sobre veículos arrematados pelo sistema RENAJUD, nos autos do processo n.º 0120889-80.2015.4.02.5103, junto à 1ª Vara Federal de Campos. Pelo Ofício n.º 510016484442, o Juízo da 1ª Vara Federal de Campos, requer, ainda, que seja encaminhada a comprovação do levantamento das restrições que recaem sobre os veículos VW APOLLO GLS. PLACA: LJP8341 , CAMINHÃO IMPORTADO GMC 7110, PLACA: KJC9969 e FIAT MAREA, PLACA: MZQ0801 , no prazo de 30 dias, pelo e-mail do juízo: 01vf-ca@jfrj.jus.br. Pelos documentos juntados ao evento 65 - RENAJUD 2, 3 e 4, comprova-se que os veículos de placas n.ºs LJP8341, KJC9969 e MZQ0801 se encontram com restrição ATIVA no sistema RENAJUD, por ordem deste Juízo, nos autos da presente execução fiscal. Assim, considerando-se que os veículos VW APOLLO GLS. PLACA: LJP8341, CAMINHÃO IMPORTADO GMC 7110, PLACA: KJC9969 e FIAT MAREA, PLACA: MZQ0801, foram arrematados por Carlos Alexandre Martins, CPF: 036.733.186-16, nos autos do processo n.º 0120889-80.2015.4.02.5103, junto à 1ª Vara Federal de Campos, conforme AUTO DE ARREMATAÇÃO POSITIVO do evento 67 - AUTOARREM6 o levantamento das restrições efetivadas neste executivo fiscal é medida que se impõe. Assim sendo, tendo em vista a notícia de arrematação dos veículos de placas n.ºs LJP8341, KJC9969 e MZQ0801 e, ainda, a manifestação do exequente no evento 72, DETERMINO o imediato levantamento das penhoras impostas aos referidos bens, consoante solicitação constante no Ofício n.º 510016484442 do evento 70 - OFIC1. Providencie a Secretaria o imediato cumprimento desta decisão. Comunique-se, conforme requerido pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Campos. Sem prejuízo, DEFIRO o pedido do exequente do evento 72, oficie-se o Juízo da 1ª Vara Federal de Campos (processo n.º 0120889-80.2015.4.02.5103) para que proceda a penhora no rosto dos autos ou a reserva de crédito sobre o valor excedente do resultado do leilão, conforme auto de arrematação do evento 67. Cumpra-se. Intime-se. Rio de Janeiro, 03/07/2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023758-74.2025.4.02.5101

ID: 277862303

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023758-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RESENDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLA DE CASTILHO BANDEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023758-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO RESENDE ADVOGADO(A) : DANIELLA DE CASTILHO BANDEIRA (OAB RJ155806) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO A p… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023758-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO RESENDE ADVOGADO(A) : DANIELLA DE CASTILHO BANDEIRA (OAB RJ155806) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade permanente. Defiro a gratuidade de justiça. Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (email) e telefone(s) de contato , bem como de seu advogado, se assistida. Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância. A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito da parte autora, bem como do periculum in mora que denote a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes para afastar a presunção de veracidade/legitimidade que paira sobre o ato praticado administrativamente pelo INSS, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CITE-SE o réu, INSS , para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS , bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos. Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário. Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Sem prejuízo, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5023758-04.2023.8.13.0672"

Processo nº 5023758-16.2021.4.02.5101

Processo nº 5023758-74.2025.4.02.5101