Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5034232-47.2023.4.04.7000"

Processo nº 5034232-41.2024.4.02.5101

ID: 314019124

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034232-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CHRISTOFARO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HANNA SCHTEINBERG

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034232-41.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEANDRO CHRISTOFARO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HANNA SCHTEINBERG (OAB RJ200030) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsi…

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Processo nº 5034232-84.2023.4.02.5001

ID: 316221613

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 27 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034232-84.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CAMISASCA GERBIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA VITAL RIBEIRO

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GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034232-84.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50342328420234025001/ES) RELATOR : LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : LEONARDO CAMISASCA GERBIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA …

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Processo nº 5034232-50.2024.4.02.5001

ID: 298465917

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034232-50.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA RONCETTI DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

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PEDRO FAÉ

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ENZO FAÉ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034232-50.2024.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO REQUERENTE : BARBARA RONCETTI DE LIMA ADVOGADO(A) : ENZO FAÉ (OAB …

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Leonardo Camisasca Gerbis x União - Fazenda Nacional

ID: 304323899

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034232-84.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CAMISASCA GERBIS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5034232-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: LEONARDO CAMISASCA GERBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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