"0005469-08.2023.8.26.0362" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0005469-40.2021.4.03.6315

ID: 257946186

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-40.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALBINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB/SP 348.665) MARIO RANGEL GOBO (OAB/SP 347.046)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0005469-40.2021.4.03.6315/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIZ CARLOS ALBINO Advog… Ver mais

Processo nº 0005469-21.2012.4.03.6100

ID: 332454706

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-21.2012.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DARAHEM MARQUARDT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249.938) LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005469-21.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIS ROBERTO BAITELLO, LUIZ ARNALDO FERRARI, LUIZ CARLOS ALVES NEGRAO, LUIZ EDUARDO MORI, LUIZ PAULO DA CUNHA, LUZIA SOARES FERNANDES, MARIA VALERIA DE ANDRADE ALVAR… Ver mais

Processo nº 0005469-68.2021.4.03.6338

ID: 261353688

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005469-68.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO COELHO DAMASCENO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO DAMASCENO (OAB/SP 419.297)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005469-68.2021.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: FRANCISCO COELHO DAMASCENO NETO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DAMASCENO - SP419297 REU: CAIXA ECONOMICA F… Ver mais

Processo nº 0005469-26.2009.4.03.6100

ID: 256985452

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0005469-26.2009.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI (OAB/SP 147.573) LUIS CARLOS SZYMONOWICZ (OAB/SP 93.967)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL Av. Paulista, 1682 - 3º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4310 / 4410 - email: civel-se0a-vara10@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0005469-26.2009.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARISA LOJAS … Ver mais

Processo nº 0005469-76.2006.4.03.6182

ID: 306292218

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005469-76.2006.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FRARE

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005469-76.2006.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRARE REPRESENTACOES S/C LTDA, CARLOS FRARE S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto P… Ver mais

Processo nº 0005469-06.2007.4.03.6000

ID: 317717983

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005469-06.2007.4.03.6000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005469-06.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PR… Ver mais

Processo nº 0005469-40.2021.4.03.6315

ID: 328574778

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-40.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALBINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB/SP 348.665) MARIO RANGEL GOBO (OAB/SP 347.046)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0005469-40.2021.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LUIZ CARLOS ALBINO Advogados… Ver mais

Processo nº 5001963-03.2023.4.03.6120

ID: 262210672

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001963-03.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FLORISVAL REBECHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA BOARO (OAB/SP 498.021)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 5001963-03.2023.4.03.6120 EMBARGANTE: FLORISVAL REBECHI Advogado do(a) EMBARGANTE: TATIANA BOARO - SP498021 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Fede… Ver mais

Processo nº 0005469-34.2021.4.03.6317

ID: 316769329

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005469-34.2021.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CLAUDIO AUGUSTO LEONOR (OAB/SP 409.006) RODOLFO LENGENFELDER NETO (OAB/SP 255.030)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005469-34.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ADRIANA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO AUGUSTO LEONOR - SP409006, RODOLFO LENGENFELDER NETO - SP255030 REU… Ver mais

Processo nº 0005469-07.2021.4.03.6326

ID: 317953200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005469-07.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANYSTELLY LILLIAN DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO (OAB/SP 408.283)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005469-07.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: ANYSTELLY LILLIAN DOS SANTOS NUNES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO - SP408283 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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