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Processo nº 5013281-22.2023.4.03.6301

ID: 257850970

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013281-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDVAN GONCALVES MARQUES (OAB/SP 360.967) EDVANIO GONCALVES MARQUES (OAB/SP 403.367)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013281-22.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDVAN GONCALVES MARQUES - SP360967, EDVANIO GONCALVES MARQUES - SP403367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E … Ver mais

Processo nº 5013281-19.2018.4.03.6100

ID: 333230421

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013281-19.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YUNY INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB/SP 235.177) EDUARDO SIMOES FLEURY (OAB/SP 273.434) FERNANDA HESKETH (OAB/SP 109.524) TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB/SP 72.780) ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 19.993) CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO (OAB/SP 211.043) MARCOS ZAMBELLI (OAB/SP 91.500) JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB/SP 93.150) RODRIGO MINHOTO FERREIRA (OAB/SP 328.439) ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 19.993) EDUARDO SIMOES FLEURY (OAB/SP 273.434) RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB/SP 235.177)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013281-19.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: YUNY INCORPORADORA S/A, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, UNIAO … Ver mais

Processo nº 5013855-96.2024.4.03.0000

ID: 295188965

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013855-96.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICROAMBIENTAL AMIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB/SP 206.494)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013855-96.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: MICROAMBIENTAL AMIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO - SP206494-A AGRAVADO:… Ver mais

Processo nº 5022957-45.2024.4.03.0000

ID: 311032488

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022957-45.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PERTECNO - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MESQUITA (OAB/SP 193.189) RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB/SP 274.196) RENATO MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 505.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022957-45.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: PERTECNO - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL MESQUITA - SP193189-A, R… Ver mais

Processo nº 5003164-86.2025.4.03.0000

ID: 307630855

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003164-86.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003164-86.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: CENTROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864… Ver mais

Processo nº 5013281-51.2025.4.03.6301

ID: 327175757

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013281-51.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIR LIMA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSA OLIMPIA MAIA (OAB/SP 192.013)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013281-51.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE ALMIR LIMA BARRETO Advogado do(a) AUTOR: ROSA OLIMPIA MAIA - SP192013-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S … Ver mais

Processo nº 5013281-90.2020.4.03.6183

ID: 309554271

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013281-90.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARDOZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVANA BATALHA DA SILVA FRANCA (OAB/SP 120.326)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013281-90.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: MANOEL CARDOZO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SILVANA BATALHA DA SILVA FRANCA - S… Ver mais

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Processo nº 5013281-22.2023.4.03.6301

Processo nº 5013281-19.2018.4.03.6100

Processo nº 5013855-96.2024.4.03.0000

Processo nº 5022957-45.2024.4.03.0000

Processo nº 5003164-86.2025.4.03.0000

Processo nº 5013281-51.2025.4.03.6301

Processo nº 5013281-90.2020.4.03.6183