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Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 317259027

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FERREIRA KUJAWSKI

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FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN

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DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES

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TANIA REGINA MARANGONI

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL…

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Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 317259028

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRONICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL…

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Processo nº 5001628-29.2023.4.03.6105

ID: 301235913

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001628-29.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSLAINE HASS CASARIN

Sentença

Advogados:

ANA PAULA MOREIRA SILVA GERACI

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001628-29.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JOSLAINE HASS CASARIN Advog…

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Processo nº 5003859-29.2023.4.03.6105

ID: 295429533

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003859-29.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON MUNARETTI

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5016469-15.2021.4.03.6100

ID: 260588152

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTE ALMEIDA PEREIRA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016469-15.2021.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR:…

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Processo nº 5016469-15.2021.4.03.6100

ID: 260588161

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JR ESTAMPARIA EIRELI - ME

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016469-15.2021.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR:…

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Processo nº 5003180-29.2023.4.03.6105

ID: 278597392

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003180-29.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5016469-52.2024.4.03.6183

ID: 329427389

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016469-52.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL CORREA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5016469-52.2024.4.03.6…

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Processo nº 5016469-74.2024.4.03.0000

ID: 283514209

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5016469-74.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO

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JULIANA MIGUEL ZERBINI

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AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016469-74.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRE… AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016469-74.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163-A, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025. O processo nº 5016469-74.2024.4.03.0000 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 26/06/2025 14:00:00 Local (Se for presencial): 3ª Seção - 2º andar - Quadrante 1 – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatários: AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163-A, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911-A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5016469-52.2025.4.03.6301

ID: 312797555

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-52.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN MATHEUS DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016469-52.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALLAN MATHEUS DE ALMEIDA C…

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