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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5010390-06.2023.8.13.0452" – Página 3 de 3

Processo nº 5010390-20.2022.4.03.6315

ID: 317767416
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5010390-20.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: IRENE DE VASCONCELOS Advogad… Ver mais

Processo nº 5010390-78.2025.4.03.6100

ID: 262743928
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010390-78.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FELIPE VINICIUS FIABANE Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA LAURA DE OLIVEIRA - PR94528 IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP, I… Ver mais

Processo nº 5010390-43.2023.4.03.6102

ID: 305965292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010390-43.2023.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MACEDO SOARES - SP335283 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos. I. Relatório Trata-se de ação declaratória c/c repetiç… Ver mais
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