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Processo nº 5014372-90.2022.4.03.6105

ID: 282487199

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014372-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB/SP 350.063)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5014372-90.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5014372-90.2022.4.03.6105

ID: 281074005

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014372-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB/SP 350.063)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5014372-90.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5012141-90.2022.4.03.6105

ID: 320368856

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012141-90.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELI CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 300.128) MARIO ANTONIO ALVES (OAB/SP 112.465) CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB/SP 204.900)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012141-90.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SEBASTIAO MARCELINO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-D, MARCELI CRISTINA RODRIGUES - SP300128, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5014469-84.2021.4.03.6183

ID: 314145404

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014469-84.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BELINI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 415.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014469-84.2021.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BELINI RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - SP415529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Processo nº 5014469-03.2025.4.03.6100

ID: 295453533

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014469-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENEL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014469-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIA… Ver mais

Processo nº 5014469-47.2023.4.03.6302

ID: 326715329

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIETA APARECIDA MANOLIO GUIMARAES CARDOSO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

BRENO ENOKI ELISIO (OAB/SP 487.673)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014469-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JULIETA APARECIDA MANOLIO GUIMARAES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: BRENO ENOKI ELISIO - SP487673 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5002904-77.2023.4.03.0000

ID: 257644702

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002904-77.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JAIME MARCELINO PISSOLATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO WILD (OAB/SP 188.771)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002904-77.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: JAIME MARCELINO PISSOLATO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO WILD - SP188771-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OU… Ver mais

Processo nº 5001483-16.2022.4.03.6102

ID: 260144853

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001483-16.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO DONIZETI ROSSI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228.568)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001483-16.2022.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: SERGIO DONIZETI ROSSI Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum qu… Ver mais

Processo nº 5014469-84.2021.4.03.6183

ID: 330327001

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014469-84.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BELINI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 415.529)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014469-84.2021.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BELINI RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - SP415529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. Cuida-se de açã… Ver mais

Processo nº 5027653-95.2022.4.03.0000

ID: 258981257

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5027653-95.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M. M. M.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162.163) JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027653-95.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA AGRAVANTE: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5014469-47.2023.4.03.6302

Processo nº 5002904-77.2023.4.03.0000

Processo nº 5001483-16.2022.4.03.6102

Processo nº 5014469-84.2021.4.03.6183

Processo nº 5027653-95.2022.4.03.0000