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Processo nº 5003967-48.2020.4.03.6110

ID: 316365435

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-48.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISOLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB/SP 92.369)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003967-48.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: ISOLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA - SP92369-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5011999-96.2025.4.03.6100

ID: 292906457

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011999-96.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SCHWARZER BARBOSA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON DE PONTES BORGES (OAB/SP 463.617)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011999-96.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LEANDRO SCHWARZER BARBOSA DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDERSON DE PONTES BORGES - SP463617 IMPETRADO: COMANDANTE DA 2ª REGIAO MILITAR DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLA… Ver mais

Processo nº 5003967-64.2024.4.03.6318

ID: 317940730

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-64.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO GABRIEL FRADIQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB/SP 325.430)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-64.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MAURO SERGIO GABRIEL FRADIQUE Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO - SP325430 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5003967-34.2024.4.03.6328

ID: 318748539

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-34.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE CRISTINA COSTA YOKOYAMA (OAB/SP 380.872) DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 263.843)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003967-34.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA RIBEIRO - SP263843, ELAINE CRIST… Ver mais

Processo nº 5003967-87.2025.4.03.6105

ID: 262239259

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-87.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

HOMERO GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.387)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)nº 5003967-87.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: HOMERO GOMES DOS REIS Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA - SP250387 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS DESPACHO Trata-… Ver mais

Processo nº 5003967-34.2024.4.03.6328

ID: 257397688

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-34.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE CRISTINA COSTA YOKOYAMA (OAB/SP 380.872) DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 263.843)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003967-34.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA RIBEIRO - SP263843, ELAINE CRIST… Ver mais

Processo nº 5003967-51.2021.4.03.6130

ID: 282936799

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003967-51.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALCOOL FERREIRA S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB/SP 282.915)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003967-51.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL, ALCOOL FERREIRA S A, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais

Processo nº 5003967-60.2025.4.03.6114

ID: 309265865

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-60.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR DIAS CAMPOS (OAB/SP 425.981)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003967-60.2025.4.03.6114 IMPETRANTE: FRANCISCO PINHEIRO DE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIO CEZAR DIAS CAMPOS - SP425981 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL D E C I S Ã O Vistos. Tr… Ver mais

Processo nº 5003967-51.2021.4.03.6130

ID: 280697743

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003967-51.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB/SP 282.915)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5003967-51.2021.4.03.6130 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5003967-51.2021.4.03.6130

ID: 280697763

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003967-51.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALCOOL FERREIRA S A

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB/SP 282.915)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5003967-51.2021.4.03.6130 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5003967-48.2020.4.03.6110

Processo nº 5011999-96.2025.4.03.6100

Processo nº 5003967-64.2024.4.03.6318

Processo nº 5003967-34.2024.4.03.6328

Processo nº 5003967-87.2025.4.03.6105

Processo nº 5003967-34.2024.4.03.6328

Processo nº 5003967-51.2021.4.03.6130

Processo nº 5003967-60.2025.4.03.6114

Processo nº 5003967-51.2021.4.03.6130

Processo nº 5003967-51.2021.4.03.6130