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Processo nº 5003969-96.2020.4.03.6181

ID: 258980353

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003969-96.2020.4.03.6181

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA CRISTINA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

FABIO CICERO SCHOTT RIBEIRO (OAB/SP 291.959) JEAN LUCAS LACERDA SANTOS (OAB/SP 487.646) PAULO CEZAR CAPOSOLI (OAB/SP 222.610) MARDSON COSTA SANTOS (OAB/SP 410.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003969-96.2020.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: S. K. M. M. M., F. C. S. R., B. C. S., S. C. D. C. Advogado do(a) REU: MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 Advogad… Ver mais

Processo nº 5003969-52.2023.4.03.6000

ID: 305359826

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-52.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR LEAL PAEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES (OAB/MS 16.213)

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5003969-52.2023.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS, SEBASTIAO ROCHA TAVEIRA, RUTH DIAS PALACIO, SEIJI YANO, SUELI MARGARIDA BORETTI, WALDEMIR LEAL PAEL,… Ver mais

Processo nº 5003969-57.2025.4.03.6105

ID: 262240284

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003969-57.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.387)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)nº 5003969-57.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: EDUARDO MORAIS Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA - SP250387 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de m… Ver mais

Processo nº 5003969-17.2025.4.03.6183

ID: 313445897

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-17.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAIS OLIVEIRA SANTOS BUENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUVINIANA SILVA DE LACERDA FONSECA (OAB/SP 174.759) FRANCISCA LACERDA DE MOURA (OAB/SP 261.905)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003969-17.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LAIS OLIVEIRA SANTOS BUENO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA LACERDA DE MOURA - SP261905, JUVINIANA SILVA DE LACERDA FONSECA - SP174759 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCA… Ver mais

Processo nº 5003969-07.2024.4.03.6327

ID: 309339163

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003969-07.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL PEDRO FILHO

Acórdão

Advogados:

MATHEUS COUTO SANTOS (OAB/SP 406.395)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003969-07.2024.4.03.6327 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: … Ver mais

Processo nº 5003969-27.2021.4.03.6128

ID: 308583383

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-27.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

REBECA GUIMARAES DE MORAES (OAB/SP 439.386)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5003969-27.2021.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5003969-73.2024.4.03.0000

ID: 295875114

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003969-73.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA (OAB/SP 318.606)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003969-73.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5003969-05.2021.4.03.6103

ID: 332869294

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-05.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PEREIRA RAMOS

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO EDUARDO DE SOUZA (OAB/SP 411.665)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003969-05.2021.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5003969-02.2023.4.03.6340

ID: 277768360

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003969-02.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAIANE APARECIDA INACIO (OAB/SP 445.513)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003969-02.2023.4.03.6340 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL MARIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LAIANE APARECIDA INACIO … Ver mais

Processo nº 5003969-60.2025.4.03.6201

ID: 277567804

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-60.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA CAMARGO HARTKOPF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/MS 23.885)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003969-60.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: CATARINA CAMARGO HARTKOPF Advogado do(a) AUTOR: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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