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Processo nº 5004869-88.2023.4.03.6338

ID: 291400638

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-88.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE FRANCA FIGUEREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ALVES (OAB/SP 321.616)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-88.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: EVERTON DE FRANCA FIGUEREDO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALVES - SP321616 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTEN… Ver mais

Processo nº 5004869-88.2023.4.03.6338

ID: 291400654

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-88.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ALVES (OAB/SP 321.616)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-88.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: EVERTON DE FRANCA FIGUEREDO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALVES - SP321616 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTEN… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 277835102

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. J.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS, P. H. S.… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 277835111

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS, P. H. S.… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 277835584

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. J.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS, P. H. S.… Ver mais

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

ID: 277835586

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-72.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-72.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FERNANDA CLARICE DA SILVA DE JESUS, P. H. S.… Ver mais

Processo nº 5004869-91.2023.4.03.6337

ID: 307169183

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5004869-91.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINA BATISTA MOREIRA SANCHES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB/SP 219.814)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5004869-91.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: REGINA BATISTA MOREIRA SANCHES Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMB… Ver mais

Processo nº 5004869-97.2025.4.03.6183

ID: 310814792

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004869-97.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DAS NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB/RJ 236.516) ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB/RJ 222.373)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004869-97.2025.4.03.6183 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE CARLOS DAS NEVES Advogados do(a) IMPETRANTE: ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS - RJ222373, SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA - RJ236516 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PA… Ver mais

Processo nº 5004869-96.2023.4.03.6303

ID: 261129746

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-96.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU FORTE JUNIOR

Acórdão

Advogados:

LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284.215) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/SP 258.369) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378.041)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-96.2023.4.03.6303 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: … Ver mais

Processo nº 5004869-08.2019.4.03.6119

ID: 282487091

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004869-08.2019.4.03.6119

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5004869-08.2019.4.03.6119 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004869-88.2023.4.03.6338

Processo nº 5004869-88.2023.4.03.6338

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

Processo nº 5004869-72.2024.4.03.6332

Processo nº 5004869-91.2023.4.03.6337

Processo nº 5004869-97.2025.4.03.6183

Processo nº 5004869-96.2023.4.03.6303

Processo nº 5004869-08.2019.4.03.6119