"5000017-85.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 5 de 23

Processo nº 5000017-15.2023.4.03.6340

ID: 43723299

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000017-15.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 05/05/2023

Polo Ativo:

EDNA DURVALINA DE GODOI CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA (OAB/SP 377.642)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-15.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: EDNA DURVALINA DE GODOI CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5000017-88.2017.4.03.6125

ID: 262607181

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000017-88.2017.4.03.6125

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ANDRADE GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 200.361)

Subseção Judiciária de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Centro, Ourinhos-SP, CEP: 19907-270 e-mail: ourinh-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000017-88.2017.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: ALBINO ALVES GARCIA NETO, M… Ver mais

Processo nº 5000017-87.2023.4.03.6122

ID: 260592463

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000017-87.2023.4.03.6122

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOENERGIA DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB/SP 283.035)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000017-87.2023.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: BIOENERGIA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CUNHA FERREIRA - SP… Ver mais

Processo nº 5000017-37.2025.4.03.6310

ID: 255776186

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000017-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB/SP 482.395)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: PATRICIA BORGES RIBEIRO TELES Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ GONZAGA QUIROL - SP482395 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA… Ver mais

Processo nº 5000017-47.2025.4.03.6339

ID: 330345023

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000017-47.2025.4.03.6339

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALBANO GAVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB/SP 130.226)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000017-47.2025.4.03.6339 EXEQUENTE: PAULA ALBANO GAVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA - SP130226 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Co… Ver mais

Processo nº 5000017-72.2024.4.03.6342

ID: 260765195

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000017-72.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RENAN ESTEVAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON (OAB/PR 43.515)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-72.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: RENAN ESTEVAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON - PR43515 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5000017-52.2025.4.03.6305

ID: 328779955

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000017-52.2025.4.03.6305

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELIO ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 220.799) MARCIO FRANCA DA MOTTA (OAB/SP 322.096) BRUNO JOSE DI MIRANDA (OAB/SP 459.425)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-52.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: ANTONIO CELIO ANTUNES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO JOSE DI MIRANDA - SP459425, FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA - SP220799, MARCIO FRA… Ver mais

Processo nº 5000017-21.2022.4.03.6123

ID: 293239793

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000017-21.2022.4.03.6123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUARES VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB/SP 112.438) PRISCILA FERNANDES RELA (OAB/SP 247.831)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000017-21.2022.4.03.6123 AUTOR: JUARES VICENTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO LUIS FERNANDES - SP112438, PRISCILA FERNAND… Ver mais

Processo nº 5000017-73.2025.4.03.6104

ID: 257564844

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000017-73.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Decisão

Advogados:

RENATA MARIA DE BRITO AZEVEDO (OAB/TO 6.409) NATHALIA OLIVEIRA ABELHA DE CARVALHO (OAB/SP 428.202)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000017-73.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: CENTRO ESPIRITA DE UMBANDA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Advogado do(a) IMPETRANTE: NATHALIA OLIVEIRA ABELHA DE CARVALHO - SP428202 IMPETRADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA 1ª… Ver mais

Processo nº 5000017-15.2023.4.03.6340

ID: 85325988

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000017-15.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 22/05/2024

Polo Ativo:

EDNA DURVALINA DE GODOI CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA (OAB/SP 377.642)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-15.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: EDNA DURVALINA DE GODOI CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000017-15.2023.4.03.6340

Processo nº 5000017-88.2017.4.03.6125

Processo nº 5000017-87.2023.4.03.6122

Processo nº 5000017-37.2025.4.03.6310

Processo nº 5000017-47.2025.4.03.6339

Processo nº 5000017-72.2024.4.03.6342

Processo nº 5000017-52.2025.4.03.6305

Processo nº 5000017-21.2022.4.03.6123

Processo nº 5000017-73.2025.4.03.6104

Processo nº 5000017-15.2023.4.03.6340