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Processo nº 5009789-56.2022.4.03.6301

ID: 257025487

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009789-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDILENI BOECHAT LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009789-56.2022.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDILENI BOECHAT LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5013669-72.2025.4.03.6100

ID: 278657814

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAUANY MARTINS AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR PORTO DE MATTOS (OAB/SP 450.394)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAUANY MARTINS AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGI… Ver mais

Processo nº 5057222-56.2022.4.03.6301

ID: 260841678

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057222-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDIMEA SILVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMIRO CARLOS NERES PAIXAO (OAB/SP 366.613) TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.351) RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB/SP 347.763)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5057222-56.2022.4.03.6301 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: EDIMEA SILVEIRA MORAES Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5009983-56.2022.4.03.6301

ID: 325832149

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009983-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDAILTA SIQUEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009983-56.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LINDAILTA SIQUEIRA CAMPOS REPRESENTANTE: ERIK SIQUEIRA CAMPOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5013669-20.2017.4.03.0000

ID: 311273059

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013669-20.2017.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AFFONSO MONTEIRO DE BARROS MENUSIER

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA (OAB/SP 205.704)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5013669-20.2017.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5013669-20.2017.4.03.0000

ID: 311326950

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013669-20.2017.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AFFONSO MONTEIRO DE BARROS MENUSIER

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA (OAB/SP 205.704)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5013669-20.2017.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5010371-56.2022.4.03.6301

ID: 259225166

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010371-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GIVALDO PRUDENCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB/SP 242.054)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010371-56.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GIVALDO PRUDENCIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5053439-56.2022.4.03.6301

ID: 259220517

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053439-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS D ECA SANTIAGO (OAB/SP 341.120) WALDEMAR BETTINI (OAB/SP 261.493)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5053439-56.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DIAS DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS D ECA SANTIAGO - SP341120, WALDEMAR BETTINI - S… Ver mais

Processo nº 5013669-85.2024.4.03.6301

ID: 320974222

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

H. M. C. B.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA (OAB/SP 412.981)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013669-85.2024.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: H. M. C. B. Advogado do(a) RECORRENTE: ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILV… Ver mais

Processo nº 5032778-56.2022.4.03.6301

ID: 259224629

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032778-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANDIRA VERINICE MULLER SCHWENDLER (OAB/SP 392.614) JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 96.833)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5032778-56.2022.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: E. A. B. REPRESENTANTE: BRYNA ARAUJO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: JANDIRA VERINICE MULLER SCHWENDL… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5009789-56.2022.4.03.6301

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Processo nº 5010371-56.2022.4.03.6301

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Processo nº 5013669-85.2024.4.03.6301

Processo nº 5032778-56.2022.4.03.6301