"5004069-94.2022.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 6 de 9

Processo nº 5004069-05.2023.4.03.6324

ID: 329257838

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-05.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO HENRIQUE MARTINS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANTONIO CARLOS BUENO (OAB/SP 388.617)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-05.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: LUCIANO HENRIQUE MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS BUENO - SP388617 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5004069-05.2022.4.03.6303

ID: 260843114

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-05.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL BERNARDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEIROZ (OAB/PR 76.862) ABEL VINICIUS GALIOTTO MIRANDA (OAB/PR 60.440) MARCIUS NADAL MATOS (OAB/PR 22.865)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004069-05.2022.4.03.6303 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: ROBERVAL BERNARDINO DOS SANTOS Advogados … Ver mais

Processo nº 5004069-05.2022.4.03.6303

ID: 260843120

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-05.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEIROZ (OAB/PR 76.862) ABEL VINICIUS GALIOTTO MIRANDA (OAB/PR 60.440) MARCIUS NADAL MATOS (OAB/PR 22.865)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004069-05.2022.4.03.6303 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: ROBERVAL BERNARDINO DOS SANTOS Advogados … Ver mais

Processo nº 5019534-92.2023.4.03.6182

ID: 281193329

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019534-92.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019534-92.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE… Ver mais

Processo nº 5033659-50.2024.4.03.0000

ID: 327337949

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033659-50.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO SOUZA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 380.144)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033659-50.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: WILSON APARECIDO SOUZA DE AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO - SP380144-A AGRAVADO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5004069-45.2020.4.03.6183

ID: 332931599

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR CAPELOZZA

Decisão

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB/SP 416.710)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004069-45.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODAIR CAPELOZZA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA - SP41671… Ver mais

Processo nº 5004069-62.2024.4.03.6326

ID: 317861156

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-62.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MACHADO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB/SP 183.424)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-62.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: LUCIA MACHADO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE - SP183424 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5004069-27.2025.4.03.6100

ID: 295601685

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-27.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LECI ALVES BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB/SP 455.246) BRUNO LUIS TALPAI (OAB/SP 429.260)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-27.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LECI ALVES BORGES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos etc. LECI ALVES BORGES, qualificada na inicial,… Ver mais

Processo nº 5030391-68.2022.4.03.6301

ID: 309271148

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030391-68.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MIKYTYN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE BESERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 360.839)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5030391-68.2022.4.03.6301 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: JOAO CARLOS MIKYTYN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANDRE BESERRA DE OLIVEIRA - SP360839-A… Ver mais

Processo nº 5004069-87.2023.4.03.6329

ID: 310886867

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-87.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FELIPE FRARE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DE GODOY (OAB/SP 417.605)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-87.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: ROBERTO FELIPE FRARE Advogado do(a) AUTOR: IGOR DE GODOY - SP417605 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispens… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004069-05.2023.4.03.6324

Processo nº 5004069-05.2022.4.03.6303

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Processo nº 5033659-50.2024.4.03.0000

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Processo nº 5004069-62.2024.4.03.6326

Processo nº 5004069-27.2025.4.03.6100

Processo nº 5030391-68.2022.4.03.6301

Processo nº 5004069-87.2023.4.03.6329