Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004069-94.2022.4.04.7105" – Página 1 de 2

Processo nº 5004069-50.2025.4.02.5002

ID: 314116174

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004069-50.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIZ DAROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHANIE KARLA DARÓS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004069-50.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : ROGERIO LUIZ DAROS ADVOGADO(A) : STEPHANIE KARLA DARÓS (OAB ES021999) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA D…

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Processo nº 5004069-51.2024.4.02.5110

ID: 276199905

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-51.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANUZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANUZA MARIA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-51.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : DANUZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com f…

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Processo nº 5004069-51.2024.4.02.5110

ID: 276199907

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-51.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANUZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANUZA MARIA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-51.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : DANUZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com f…

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Processo nº 5060793-68.2025.4.02.5101

ID: 307270028

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060793-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANUZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANUZA MARIA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060793-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANUZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajui… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060793-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANUZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por DANUZA MARIA DOS SANTOS em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e a da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em que objetiva a concessão de desconto de 92% no Financiamento Estudantil - FIES e renegociação da diferença com parcelas no valor de R$ 200,00 (Evento 1, Doc.1, Pág.10). Alega que já havia ajuizado ação anteriormente e que " o juiz a quo extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão da incompetência da justiça federal em razão do valor da causa, quando esta ultrapassa o limite estabelecido para os juizados especiais federais ". Informa que " redistribuiu a [presente] ação, uma vez que os autos do processo nº 5004069-51.2024.4.02.510, pois já transitou em julgado e arquivado ". Conclusos, decido. De acordo com certidão do Evento 5, verifica-se que, antes de ajuizar a presente ação, em 19/04/2024, a Autora já havia proposto demanda anterior - Processo nº 5004069-51.2024.4.02.5110, com as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais, distribuída para a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu. O art. 59, do Código de Processo Civil, prevê que a distribuição da petição inicial torna o Juízo prevento. Frise-se que, embora exista sentença proferida pela 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu (Evento 30, do Processo nº 5004069-51.2024.4.02.5110), não se vislumbra violação à Súmula 235, do Superior Tribunal de Justiça, pois não houve julgamento do mérito. Neste caso, a demanda deve ser distribuída por dependência, nos termos do art. 286, II, do CPC, visto que a primeira ação distribuída foi extinta sem resolução do mérito e se reitera a mesma pretensão. Posto isto, redistribuam-se os autos para a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu para assegurar a competência do Juiz Natural para deles conhecer. Publique-se. Intimem-se.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sidney Mota Machado

ID: 317132698

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SIDNEY MOTA MACHADO

80

Advogados:

ADEMILDO BASTOS DE FARIA

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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5004069-18.2023.4.02.5003

ID: 305173908

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-18.2023.4.02.5003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEA PARIS LENKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA

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ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-18.2023.4.02.5003/ES RELATOR : UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE : VANDERLEA PARIS LENKE ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINA…

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Processo nº 5004069-90.2025.4.02.5118

ID: 318132268

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-90.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTIAGO FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIMAR DOS SANTOS ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-90.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR : ANDERSON SANTIAGO FREIRE ADVOGADO(A) : ALCIMAR DOS SANTOS ALVES (OAB RJ1530…

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Processo nº 5004069-55.2023.4.02.5120

ID: 323468092

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-55.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELIA AMALIO REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL LAVIGNE SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-55.2023.4.02.5120/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE : HELIA AMALIO REIS ADVOGADO(A) : RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB…

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Paulo Roberto De Andrade Jesus x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306015862

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-30.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE JESUS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAYARA FERRANTE CALDAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-30.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO DE ANDRADE JESUS ADVOGADO(A) : MAYARA FERRANTE CALDAS (OAB RJ216533) ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA (OAB RJ226245…

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Processo nº 5004069-17.2025.4.02.5110

ID: 309179583

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-17.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BARROS PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-17.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : RONALDO BARROS PEIXOTO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB RJ197029) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, …

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