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Processo nº 5013385-31.2025.4.03.0000

ID: 316438056

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013385-31.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALVES MARCIANO

Decisão

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS (OAB/SP 362.123)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013385-31.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DAVID ALVES MARCIANO Advogado do(a) AGRAVADO: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - … Ver mais

Processo nº 5003967-38.2023.4.03.6338

ID: 294632340

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-38.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO REGIS PRISMIC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA LISBOA (OAB/SP 257.709)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-38.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CASSIANO REGIS PRISMIC Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5003967-38.2023.4.03.6338

ID: 294632354

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-38.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA LISBOA (OAB/SP 257.709)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-38.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CASSIANO REGIS PRISMIC Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5003967-09.2021.4.03.6338

ID: 325958876

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-09.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-09.2021.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A parte autora postula em face da CAIXA ECONÔ… Ver mais

Processo nº 5000169-41.2022.4.03.6100

ID: 308452730

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000169-41.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DARLAN AFONSO DO PRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO CHAVES DE MELO (OAB/MG 102.003) MARIA APARECIDA AMARAL (OAB/MG 176.149)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000169-41.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DARLAN AFONSO DO PRADO Advogados do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA AMARAL - MG176149-A, THIAGO CHAVES DE MELO - MG102003-A APELA… Ver mais

Processo nº 5003967-77.2017.4.03.6102

ID: 324977697

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-77.2017.4.03.6102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY JOSE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON MACHADO MENDONCA (OAB/SP 252.280) FERNANDO CALURA TIEPOLO (OAB/SP 208.643) RICARDO PADILHA SALDANHA (OAB/SP 342.088)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003967-77.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: WANDERLEY JOSE DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MACHADO MENDONCA - SP252280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Wanderley José de Andrade, qualificado… Ver mais

Processo nº 5003967-05.2025.4.03.6100

ID: 261502151

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-05.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANI-KING DO BRASIL SERVICOS E FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/SP 418.445)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003967-05.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JANI-KING DO BRASIL SERVICOS E FRANQUIAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GERCINO CAETANO CINTRA NETO - SP418445 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO - SP, DELEGADO… Ver mais

Processo nº 5003967-35.2022.4.03.6318

ID: 319421533

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-35.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE (OAB/SP 241.055)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-35.2022.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE - SP241055 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos te… Ver mais

Processo nº 5003967-30.2024.4.03.6103

ID: 329290291

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-30.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PROPORTO BRASIL OPERACOES PORTUARIAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003967-30.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: PROPORTO BRASIL OPERACOES PORTUARIAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970-A APELADO: DELEGADO DA R… Ver mais

Processo nº 5003967-65.2022.4.03.6114

ID: 300652234

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-65.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA DIAS MURANO DE LIMA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB/SP 177.942) ROSENILDA PEREIRA DE SOUSA (OAB/SP 198.578) JANUARIO ALVES (OAB/SP 31.526)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003967-65.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANA DIAS MURANO DE LIMA Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5013385-31.2025.4.03.0000

Processo nº 5003967-38.2023.4.03.6338

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Processo nº 5003967-77.2017.4.03.6102

Processo nº 5003967-05.2025.4.03.6100

Processo nº 5003967-35.2022.4.03.6318

Processo nº 5003967-30.2024.4.03.6103

Processo nº 5003967-65.2022.4.03.6114