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Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 323224954

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GUZZO LIMA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025 Processo n° 5012199-70.2025.4.03.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em… Ver mais

Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 323224962

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANTOS NOVAES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025 Processo n° 5012199-70.2025.4.03.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em… Ver mais

Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

ID: 323224972

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012199-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025 Processo n° 5012199-70.2025.4.03.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em… Ver mais

Processo nº 5012199-53.2023.4.03.6301

ID: 300083084

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012199-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES NETTO JUNIOR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

GUNARD DE FREITAS NADUR (OAB/SP 297.946) HAMIR DE FREITAS NADUR (OAB/SP 270.042) JOSE HENRIQUE BIANCHI SEGATTI (OAB/SP 318.423)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012199-53.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILSON RODRIGUES NETTO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: GUNARD DE FREITAS NADUR - SP297946, HAMIR DE FREITAS NADUR - SP270042, JO… Ver mais

Processo nº 5012199-50.2023.4.03.6302

ID: 326869051

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012199-50.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LISANDRA ALVES CASTILHO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA MANTOVANI (OAB/SP 127.624)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012199-50.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LISANDRA ALVES CASTILHO Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA MANTOVANI - SP127624 REU: CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

Processo nº 5012199-11.2022.4.03.6100

ID: 310083232

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012199-11.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020) SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB/RJ 93.732)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012199-11.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A, SANDRO MACHADO… Ver mais

Processo nº 5012199-06.2025.4.03.6100

ID: 295333776

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012199-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEYTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012199-06.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BEYTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Processo nº 5031019-15.2021.4.03.6100

ID: 334358899

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031019-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA LUMENGO SAMUEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5031019-15.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: GLORIA LUMENGO SAMUEL OLIVEIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER … Ver mais

Processo nº 5000472-45.2024.4.03.6113

ID: 326109355

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000472-45.2024.4.03.6113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB/SP 188.852)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000472-45.2024.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA - SP188852-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5012199-70.2025.4.03.0000

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Processo nº 5012199-50.2023.4.03.6302

Processo nº 5012199-11.2022.4.03.6100

Processo nº 5012199-06.2025.4.03.6100

Processo nº 5031019-15.2021.4.03.6100

Processo nº 5000472-45.2024.4.03.6113